As principais companhias de petróleo do mundo obstruem os esforços para erradicar a pobreza e a corrupção ao envolverem seus acordos financeiros com os governos em um manto de segredo, afirmou a organização Transparência Internacional. Com sede em Berlim, esta organização anticorrupção disse que as empresas ocidentais, mas também as do mundo em desenvolvimento, ocultam os pagamentos que fazem a governos de países onde a riqueza de recursos naturais não permite reduzir a pobreza. Sessenta por cento dos mais pobres do mundo vivem nessas nações, acrescentou a Transparência em seu último informe anual sobre os lucros das companhias de petróleo e gás.

A maioria das constituições concede à cidadania a propriedade dos recursos naturais dos países, mas boa parte dos dados sobre quais companhias e quanto pagam pelo direito de explorar tais recursos, e sobre a forma como os governos gastam este dinheiro, continuam fora do acompanhamento público. As oportunidades de desenvolvimento não são aproveitadas no processo. “O trágico paradoxo de que muitos países ricos em recursos serem pobres tem origem na falta de dados sobre ganhos de empresas petrolíferas ou de gás e sobre como são manejadas. As companhias deveriam aumentar a transparência”, disse Huguette Labelle, presidente da organização.

O lucro mundial das empresas de petróleo chegou em 2006 a cerca de US$ 860 bilhões. Por menos de 10% desta soma, o mundo poderia ter financiado os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, entre eles reduzir a pobreza, a fome, as doenças e o analfabetismo, diz o informe da Transparência. A comunidade internacional estimou em 2006 que cumprir os objetivos, fixados pela Assembléia Geral da ONU em 2000, custaria cerca de US$ 73 bilhões. O estudo da Transparência Internacional, divulgado segunda-feira, também conclui que as companhias mais transparentes tinham um bom desempenho financeiro, o que sugere não haver contradição entre lucro e abertura.

“A transparência do lucro é uma equação de ganho total. Os benefícios para todos, especialmente os mais pobres do mundo, podem ser enormes”, disse o diretor-gerente da organização, Cobus de Swardt. Quando as empresas e os governos são transparentes, os cidadãos, os jornalistas, a sociedade civil e os investigadores podem rastrear os fluxos de ganhos, o que obriga os funcionários públicos a prestarem contas e desestimula a corrupção, diz o informe.

Com o encarecimento sem precedentes do petróleo, e com lucros para o setor calculados em US$ 1 bilhão para este ano, somente entre os membros da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o informe diz que “a questão da transparência nunca foi mais crítica”. Os governos das nações produtoras têm a responsabilidade última de assegurar a transparência e converter em realidade o desfrute por seus cidadãos dos benefícios gerados pelo petróleo, diz o estudo.

A Transparência prepara outros informes de avaliação do desempenho de funcionários nos países onde estão radicadas ou operam as principais companhias de petróleo. Em seu último informe, a organização pede urgência às empresas para que admitam seus ganhos sem demora. Nesse sentido, recomenda que as companhias também tornem públicos seus pagamentos país por país, suas reservas, custos de produção e medidas anticorrupção, incluídos os detalhes de punições impostas ao pessoal envolvido em atos desonestos.

A organização também pede urgência a governos, bolsas de valores e agencias reguladoras a tornarem obrigatórios tais informes para as empresas que operam nacional e internacionalmente. As agências reguladoras e as companhias - acrescenta – deveriam divulgar informação em um formato uniforme e acessível que facilite as comparações. A menos que tais mudanças aconteçam, uma nova geração de atores globais (companhias das nações emergentes da América Latina, Ásia e antiga União Soviética) perpetuará a pobreza, a repressão e a degradação ambiental, diz o informe.

Entre as empresas dos países em desenvolvimento menos transparentes em suas operações, o estudo identifica China National Offshore Oil,;China National Petroleum; a indiana Oil and Natural Gás; Petronas da Malásia; Pertamina da Indonésia, Kuwait Petroleu; Lukoi, da Rússia e PDVSA da Venezuela. No final da lista de companhias que aparecem no informe está a norte-americana ExxonMobil, considerada a empresa do setor mais poderosa financeiramente.

As companhias melhor colocadas, mas que, de todo modo, não cumprem os padrões de transparência desejados, o informe inclui Petrobras, PetroChina, Pemex (México) e o conglomerado anglo-holandês Shell. Varias das empresas citadas defenderam suas práticas de revelação de informação. Algumas se negaram a fazer comentários sobre o informe da Transparência Internacional, enquanto outros disseram discordar com os métodos ou as conclusões da organização. O informe reconhece que a indústria avançou, mas, alega que esses progressos continuam sendo insuficientes.

(Abid Aslam, Envolverde, 03/05/2008)