O tema do encontro de trabalho realizado no último dia 18 pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Estado do Rio de Janeiro foi “A poluição eletromagnética oriunda da telefonia celular e de linhas de transmissão elétrica”.

Os dois palestrantes _ a Promotora Anaíza Malhardes, da 1ª PJ Tutela Coletiva (Núcleo Teresópolis), e o Perito Robson Spinelli, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) _ falaram respectivamente sobre “A poluição eletromagnética em face da legislação brasileira e mundial” e “A poluição eletromagnética – aspectos técnicos”.
Anaíza Malhardes informou que está em elaboração um documento com instruções técnicas para a instalação dos equipamentos de rádio-base (ERBs) e um cronograma com os prazos para que as operadoras de telefonia se adaptem às normas da Diretriz (DZ) de licenciamento ambiental. Quando terminar o período concedido para as adequações exigidas pela Feema e pelo Ministério Público, acrescentou a Promotora, a DZ passará a regulamentar a matéria.

Robson Spinelli exibiu slides com antenas de telefonia celular posicionadas em lugares proibidos, como postos de gasolina, explicando que um dos problemas dos campos eletromagnéticos (CEM) é que sua ação não é perceptível ao homem, e que a exposição à radiação provoca alterações químicas no organismo. Ainda segundo o perito, pesquisas desenvolvidas em laboratórios americanos comprovam que indivíduos expostos à radiação dos CEM por longos períodos têm maior probabilidade de desenvolver doenças como câncer e leucemia.

Participaram do encontro, além de membros do MPRJ, representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Eles foram recepcionados pela Coordenadora do Cejur, Procuradora Maria Cristina Tellechea, e pela Procuradora Denise Muniz de Tarin.

Maria Cristina enfatizou a importância do intercâmbio de informações. “Considero relevante a integração entre os Ministérios Públicos e informo que o Cejur também poderá servir como um canal entre eles, para o compartilhamento de dados. A sociedade só tem a ganhar com essa parceria”, disse ela.
 
 
(Ascom MP-RJ, 28/04/2008)