Com um pelotão de 75 servidores permanentemente mobilizados, 70 câmeras espalhadas pela via urbana e um investimento de R$ 30 mil mensais, uma cidade quase três vezes menor do que Porto Alegre tem conseguido reverter uma batalha dada como perdida pela maioria dos municípios.

Referência nacional pelo sucesso no combate à pichação, São José dos Campos (SP) agora inspira a Capital gaúcha na busca de alternativas para o problema.

Em sete anos, o aparato de fiscalização montado na cidade paulista de 590 mil habitantes conseguiu flagrar 1.075 vândalos de spray, punidos com a obrigação de pintar os muros pichados aos domingos, durante períodos de três meses a um ano. A medida, aplicada aos adolescentes em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude, é uma das estratégias para recuperar as fachadas e a auto-estima dos moradores.

Segundo a presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre, Rita Chang, que visitou a cidade no início de abril, a intenção é aproveitar as bases da experiência paulista para criar programa semelhante. Desde o início da prática, outras 60 cidades já se interessaram em replicar a iniciativa.

- O mais interessante é que eles conseguiram mobilizar toda a cidade, e essa idéia de punição para os infratores parece muito interessante e eficaz - avalia Rita.

Comunidade ajuda prefeitura a vigiar o vandalismo
Um dos diferenciais do programa, existente desde 2001, foi a criação de uma rede, que une a prefeitura, a Justiça, a polícia e a comunidade. Com câmeras da prefeitura, que estão em fase final de licitação para dobrar o número atual de aparelhos, chegando a 150, São José dos Campos mantém cerco constante.

A fiscalização reúne ainda 15 guardas municipais, que circulam sem uniforme e em carros discretos pelas ruas, à procura de suspeitos, e um disque-denúncia específico para pichação, que recebe, em média, 60 ligações por dia.

Quando ocorre um flagrante, os infratores são levados à delegacia, e de lá só saem depois de apanhados pelos pais. Encaminhados ao Juizado da Infância e da Juventude, recebem uma medida socioeducativa proporcional ao dano causado: quanto maiores os estragos provocados, mais muros deverão pintar.

Todo domingo, das 8h às 16h, passam o dia pintando muros, trajados com um colete laranja com as inscrições do programa antipichação, sob a supervisão da guarda municipal. Os pais também precisam pagar pelo material a ser utilizado para limpar a pichação dos filhos, com um custo médio entre R$ 300 e R$ 400.

Pichadores passam por constrangimento
Segundo Gilda Helena Pereira, coordenadora do programa antipichação, ligado à Secretaria de Defesa do Cidadão, a reincidência é mínima.

- Eles não querem passar por isso de novo. Eles têm de usar um colete laranja, que todo mundo nota, e ficam todo o domingo pintando - conta.

Também são realizadas palestras em escolas.

- Não conseguimos vencer 100%, mas mantemos a cidade limpa - comemora o secretário de Defesa do Cidadão, Fernando Pereira.

(Por Letícia Duarte, Zero Hora, 01/05/2008)