Os quatro líderes indígenas ouvidos, nesta quarta-feira (30/04), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT) que investiga a subnutrição de crianças indígenas atribuíram as mortes por má alimentação a falhas no atendimento das fundações nacionais do Índio (Funai) e de Saúde (Funasa). Os representantes das tribos ainda reclamaram da falta de transporte para levar doentes aos hospitais, e da qualificação precária dos contratados para trabalhar com a saúde indígena.

Além das lideranças de aldeias dos arredores de Tocantins, a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, em Palmas, reuniu representantes do distrito indígena do estado e da Funasa.

Problemas semelhantes

Para o relator da CPI, deputado Vicentinho Alves (PR-TO), o trabalho em Palmas apenas confirmou os problemas detectados nas visitas a aldeias do Maranhão, Acre e Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que a comissão vai concentrar esforços para mudar o modelo de trabalho das duas principais instituições que cuidam da causa indígena no Brasil: "A Funai e a Funasa, em todos os estados, não se entrosam." Segundo ele, a fragilidade dessas duas instituições faz com que as ONGs atuem de maneira intensa.

O principal problema, para o deputado, está no modelo de gestão: "Precisamos fortalecer essas instituições. A saúde indígena está toda terceirizada em ONGs."

De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas, apresentado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 51 mortes de crianças indígenas nos últimos dois anos - 29 em 2006 e 22 em 2007. Os estados com mais óbitos infantis foram Mato Grosso do Sul (17), Tocantins (11) e Rondônia (7).

Agenda

A CPI volta a se reunir na terça-feira (06/05). O relator espera concluir seu parecer até 13 de maio.

(Agência Câmara, 30/04/2008)