O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre começou a avaliar, no período de Discussão Preliminar de Pauta desta quarta-feira (30/04), projeto de lei do Executivo que prevê alteração na composição e na renovação do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Conforme o texto em exame, serão excluídas do Conselho a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) - por solicitação, e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), por nunca terem indicado representante.

A proposta inclui, no Conselho, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), um representante das entidades de defesa do meio ambiente do RS - a ser indicado pela Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente do RS (Apedema), e entidades organizadas da sociedade civil.

Segundo o projeto, o Conselho se reunirá, quando convocado, com quorum mínimo de conselheiros e gratificação por sessão aos que comparecerem, até o máximo de cinco por mês.

O projeto passará pela Discussão Preliminar de Pauta por mais uma sessão e pelas comissões afins. Somente após esse processo será votado em plenário.

(Por Regina Tubino Pereira, Ascom CMPA, 30/04/2008)