O deputado Raul Carrion (PCdoB) participou nesta quarta-feira (30/04) de reunião entre representantes da ocupação Nova Santa Marta, de Santa Maria, e o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto. O grupo foi recebido após manifestação realizada em frente ao Palácio Piratini, durante a qual foi exigida agilidade no processo de avaliação e descrição da área a ser regularizada e urbanizada com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A Nova Santa Marta ocupa uma área do Estado e reúne mais de 5,7 mil famílias. A ocupação de 264 hectares foi uma das áreas que mais recebeu recursos do PAC no RS, mais de R$ 40 milhões. Para que o dinheiro seja garantido, é preciso que o processo de avaliação e descrição da área seja concluído pela Secretaria da Administração e Recursos Humanos do Estado. De acordo com Busatto, esta etapa está concluída.

Após esse processo administrativo, será dada a redação final do Projeto de Lei de doação do terreno onde está a ocupação para o município de Santa Maria, condição essencial para o aporte dos recursos federais. O PL será enviado para apreciação no Legislativo, mas ainda não há data definida.

Carrion lembrou aos manifestantes que já cobrou, em plenário, o compromisso do governo de enviar o PL que repasse a área da Santa Marta para a prefeitura de Santa Maria. "O processo está atrasado e compromete uma luta de anos da comunidade. Vamos trabalhar para que o projeto tramite em regime de urgência na Assembléia."

"A questão está evoluindo bem, com o governo do Estado fazendo a sua parte para regularizar a área. Espero que possamos estar lá na inauguração das obras de infra-estrutura e saneamento básico", destacou Busatto que recebeu o grupo junto com o secretário adjunto da Secretaria Geral de Governo, Jorge Pozzobom.

(Por Isabela Soares, Agência de Notícias AL-RS, 30/04/2008)