O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, assinou renovação de licença de pesquisa sísmica autorizando a GX Technology Sísmica Brasil Ltda a realizar atividade de pesquisa sísmica marítima nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos.
A licença autoriza a realização da atividade, exclusivamente, com a embarcação sísmica MN Discoverer. A empresa deverá promover a divulgação diária da atividade e das coordenadas da área de restrição temporária de acesso a embarcações, por meio do sistema de radiodifusão local e do Aviso aos Navegantes da Marinha do Brasil.
As condicionantes estabelecem ainda que a empresa deverá fornecer apoio operacional para o acompanhamento das atividades sísmicas por representante do Ibama e manter a autorização da Agência Nacional de Petróleo vigente e atualizada junto ao instituto.
Ainda para citar algumas condições desta Licença ficou estabelecido que os resíduos gerados durante a atividade sísmica, ou decorrente dela, não podem ser queimados a céu aberto e deverão ser utilizadas embarcações assistentes, durante toda a pesquisa, para orientação a movimentação de embarcações na área de operação, bem como observar e registrar interferências com a atividade pesqueira e demais atividades.
Esta licença deverá estar disponível no local da atividade licenciada para efeito de fiscalização sendo válida até o dia 13 de março de 2009.
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Ibama, 30/04/2008)