A Semana dos Povos Indígenas, celebrada em abril, vem promovendo diversas discussões sobre a cultura indígena. No Rio Grande do Sul ocorre o Sexto Círculo de Estudos em Cultura Indígena, iniciado no último sábado (26/04), e que se estende até agosto, sempre aos sábados, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cultura Indígena da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

O coordenador do projeto, irmão Édison Hüttner, explica que o objetivo é refletir sobre a questão indígena em todos os âmbitos. "Seja no direito, na questão ambiental, cultural e até midiática", explica o religioso que também é professor da Universidade. De acordo com ele, a novidade deste ano é que está sendo organizado o primeiro curso de especialização em Direito e Cultura Indígena. "Em toda América não temos um curso de formação em arte indígena. A universidade tem que estar presente em todas as culturas", afirma.

Outra iniciativa relativa a questão indígena ocorreu domingo (27/04), no Monumento ao Expedicionário Farroupilha, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Foi a Segunda Mostra de Arte Indígena de Porto Alegre. Ana Freitas, antropóloga da Universdiade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), trabalha
na coordenação do núcleo de políticas públicas para os povos indígenas da secretaria municipal de direitos humanos. "É uma estrutura diferenciada. Em termos de país, eu não sei se tem outro núcleo de políticas públicas em uma prefeitura", explica a antropóloga.

Situação dramática
A antropóloga classificou a situação dos povos indígenas no Rio Grande do Sul como "dramática". Segundo ela, existe uma grande diferença entre as regiões norte e sul do país. "No norte do país há áreas indígenas enormes e cada área demarcada coincide com o território de um povo". Segundo ela, no Sul do país isso não acontece e as áreas são muito pequenas. "Garantir um pouquinho de terra nessa região totalmente colonizada é o que eles estão pleiteando", explica.

Ana Freitas trabalha com os índios caingangues do Morro do Osso, e diz que a reivindicação deles é garantir seus direitos. "O grande desafio é a efetivação dos direitos indígenas". Hüttner concorda e lembra que, apesar de não existir censo indígena em nenhuma parte do Brasil, estima-se que no RS existem 23 mil índios, 80% caingangues e 20% guaranis. "Nós temos índios urbanos. Em Porto Alegre, há 300 índios nas comunidades, mas não existe apoio do governo, as escolas indígenas (bilíngües) do estado estão muito precárias", lamenta. Na Amazônia, completa, o professor, isso não acontece. Há, segundo ele, um incentivo maior para que eles preservem a língua original e aprendam, também, o português, para que possam ser integrados na sociedade brasileira.

Sobre a política indígena, Ana Freitas destaca que a situação é muito complicada. "Embora nós tenhamos toda uma legislação, a Constituição de 1988 é um marco legal muito bom, muito completo, mas o cumprimento disto está muito longe de ser feito". Nossas instituições, diz ela, não estão preparadas para lidar com a situação do relacionamento com esses povos. "É uma relação assimétrica, onde o estado acha que a tem a solução, desrespeita as pautas dos povos indígenas e tenta impor modelos que não se adequam à realidade."

Negligência governamental
A antropóloga também diz que a situação guarani é "um drama", porque tem muito pouca terra reconhecida, identificada e as que foram reconhecidas são pequenas e precárias. Segundo ela, "a identificação dessas áreas pela Funai é uma coisa que anda muito devagar".

O líder indígena Francisco dos Santos, da etnia caingangue, diz que há parcerias, alguns projetos pessoais de ajuda aos índios, mas incentivo de governo não há nenhum. Francisco diz ainda que o grande problema que eles têm é a degradação da natureza. "Ela [a natureza] é a fonte da nossa sustentabilidade, então tentamos preservar o pouco que sobrou, pois não tem mais nada. Nós tentamos defender a natureza, os animais, pra que não venha acabar. É dela que eu faço meus trabalhos artesanais, então é ela que me dá sustento. A nossa única maneira de sustento é pelo artesanato", afirma.

O caingangue diz que agora seus irmãos fazem artesanato também de argila, mas hoje o fazem pra comercializar, pois é a sua única forma de sustento. Santos lamenta que ainda exista muito preconceito e discriminação contra os índios. "As pessoas acham que não podemos trabalhar. Mas hoje nós não somos mais assim, hoje nós trabalhamos, conquistamos muitas coisas, hoje já podemos ter celular, carro. Antes precisam nos conhecer, pra depois julgar", acredita.

Tradição x preconceito
Ana Freitas explica que o maior problema é o índio imaginário, aqueles que as pessoas têm na cabeça. "Quando se fala índio, as pessoas pensam em alguém pelado no meio da mata. Quando enxergam um índio real, existe um preconceito, pensam que isto não é mais índio, não tem cultura, 'o que eles querem ter direito se nem índios são?'". Ela acredita que, para conseguir um novo conceito de índio, é necessário destruir essa imagem.

Para Hüttner, o preconceito é pela tradição. "Em geral, vemos a imagem do índio sempre em situações de conflito por terra, educação e saúde. Surge, então, o paradigma do exótico, até induzindo que os índios já não existem mais", diz. O professor cita como exemplo, Hollywood que ainda não fez um bom filme sobre os povos indígenas. "A nossa literatura, os livros didáticos, até mesmo a nossa bandeira brasileira precisa fazer elo novamente com essa cultura milenar e suas raízes sempre verdes."

A antropóloga Ana Freitas acha que só há uma solução para os índios no Rio Grande do Sul, que têm terras pequenas, insuficientes e com grandes impactos ambientais. "A solução aqui seria formar uma aliança entre movimentos indígenas, ambientalistas e de agricultores tradicionais", destaca. Essas três faces sofrem o mesmo drama. "Os interesses são comuns e os inimigos são os mesmos: modelos como a Aracruz Celulose", cita ela. "Juntar essas partes é a saída pra conservação tanto dos povos quanto da natureza", conclui.

Situação grave
Na semana passada, caiangangues instalados na rua Pedro Santini, em Santa Maria, chamaram a atenção da comunidade. Não foi por qualquer motivo de festa ou comemoração em razão da proximidade do Dia do Índio, mas sim pelas condições pra lá de precárias em que vivem. Escassez de comida, de vestuário e a falta de dinheiro para voltar para casa mobilizaram órgãos ligados à prefeitura e à Fundação Nacional do Índio (Funai). A secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos estuda uma possibilidade de lançar uma campanha municipal para ajudá-los.

Existem aproximadamente 17 famílias indígenas instaladas no município. As etnias identificadas são de guarani e caingangue. Entre as ações a longo prazo, o Ministério Público Federal requereu estudo antropológico dos índios que mais freqüentam o município. De acordo com o procurador da república, Rafael Miron, 28, não é possível estabelecer diretrizes sem conhecer e respeitar as diferenças sócio-culturais.

(Por Luiza Oliveira Barbosa, Ambiente JÁ, 29/04/2008)