O I Seminário Nacional de Combate a Desertificação, que acontece de nos dias 5 e 6 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília, promoverá a ampliação da participação e mobilização social para a análise e revisão de políticas públicas, programas e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. Além da avaliação da implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), deverão ser discutidas estratégias para adequar o programa às novas realidades do semi-árido no contexto das mudanças climáticas.

Cerca de 250 pessoas, entre representantes da sociedade civil, governos, setor empresarial e academia, devem participar do encontro, promovido pela Coordenação de Combate à Desertificação, ligada à Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente. O evento precede a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (III CNMA), de 7 a 10 de maio, cujo tema central este ano são as mudanças climáticas. O problema incidirá de maneira mais forte sobre as populações pobres que vivem nas regiões sujeitas à desertificação. Entre os participantes do seminário, 51 são delegados nacionais da III CNMA, que ajudarão a inserir e discutir o tema na própria Conferência.

A desertificação é o processo de degradação das terras nas zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas, como resultado da ação de fatores diversos, principalmente as atividades humanas e, em menor escala, mas não menos importante, as variações climáticas. Por sua vez, a degradação da terra é o conjunto da degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e da biodiversidade.

No Brasil, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) concentram-se, predominantemente, na região Nordeste do país, incluindo os espaços semi-áridos e subúmidos secos em todos os estados da região (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além de algumas áreas igualmente afetadas pelos fenômenos da seca nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O problema afeta 15,72% do território brasileiro e uma população de cerca de 31,6 milhões de habitantes. Como resultado do processo de desertificação, ampliam-se os problemas sociais e reduz-se a capacidade produtiva, fazendo com que, na atualidade, as ASD apresentem, apesar das pressões antrópicas, um quadro de baixo dinamismo ou estagnação da atividade econômica.

Para discutir o problema, o seminário será dividido em duas partes. Na primeira estão previstas quatro palestras, entre elas a do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, que falará sobre os avanços e desafios na implementação do PAN-Brasil. Antônio Rocha Magalhães, pesquisador que participa do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), foi convidado para abordar o tema "Mudanças Climáticas e Desertificação no Nordeste: Perspectivas e Desafios para as Políticas Públicas". (programação completa abaixo).

As outras duas palestras são as seguintes: "Estratégias e Áreas Prioritárias para o Combate à Desertificação: Evolução das Ações Desenvolvidas no Âmbito do PAN-Brasil e de outros Programas", a cargo de José Otamar de Carvalho, consultor do PAN-Brasil, e "Reflexões sobre os Resultados dos Grupos de Trabalho Combate à Desertificação das Conferências Estaduais de Meio Ambiente", que será proferida por Paulo Lima, articulador da III Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA).

Na segunda parte do evento serão formados quatro grupos de trabalho, que discutirão cada um tema específico, buscando identificar propostas para consolidar a implementação do PAN-Brasil, incorporando as dimensões das mudanças climáticas.

(MMA, 29/04/2008)