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terras indígenas direitos indígenas aracruz/vcp/fibria
2008-04-30
Ainda não há data definida para que se inicie o estudo étnico-ambiental nas aldeias indígenas Tupinikim e Guarani, em Aracruz, norte do Estado. O estudo terá a função de identificar as necessidades das famílias indígenas, norteando o desenvolvimento de projetos que auxiliem na sustentabilidade da comunidade.

Entre os índios a expectativa é de que o estudo comece a qualquer momento. Eles ressaltam que o mesmo contribuirá para que a comunidade volte a viver em harmonia com a sua cultura e cobram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie a pesquisa o mais breve possível.

Para a realização do estudo, um grupo da Funai já esteve em Aracruz para conversar com a comunidade e conhecer melhor as necessidades dos indígenas. Chegou a prometer que o estudo seria iniciado ainda em janeiro, o que não aconteceu.

Entre os projetos previstos pela comunidade estão o reflorestamento da área com espécies nativas, a produção de alimentos e o cultivo de peixes em tanques. A intenção é que a iniciativa amenize os prejuízos gerados pela destruição das matas, o desaparecimento dos animais e a degradação dos rios gerada pela exploração na região pela Aracruz Celulose.

O estudo também será realizado para avaliar o grau de degradação da área e também como será feita sua recuperação.

Enquanto não começa, o único trabalho feito na comunidade é o de demarcação administrativa dos 11.009 hectares de terras indígenas em processo de devolução aos índios capixabas. A demarcação consiste na definição oficial da área indígena em Aracruz.

O procedimento de demarcação deve, por fim, ser submetido ao presidente da República para homologação por decreto. A terra demarcada e homologada será registrada, até 30 dias após a homologação, no cartório de imóveis da comarca correspondente e no SPU (Serviço de Patrimônio da União).

Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado reconhecido oficialmente passa de 7 mil hectares para 18.027. Mas na verdade, os Tupinikim e Guarani são donos de um território ainda maior, de 40 mil hectares, ocupados pelos extensos eucaliptais da Aracruz Celulose.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 30/04/2008)

 

 

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