A conferência sobre “Meio ambiente, políticas públicas e ação civil pública: papel e limites do Judiciário”, proferida pelo procurador regional da República na 1ª Região, Nicolao Dino de Castro Costa Neto, encerrou, no final da tarde de terça-feira (29/04), o Seminário de Direito Ambiental – Ano IX. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A mesa de encerramento teve a presença da desembargadora federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb, presidente do TRF4, do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Emagis, e da juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC). Assistiram às conferências magistrados, membros do Ministério Público, servidores da JFSC, profissionais e estudantes de Direito.
No período da manhã, o painel tratou sobre “A experiências das varas federais ambientais especializadas”. O tema foi abordado pelos juízes federais Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da unidade de Porto Alegre (RS), Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, de Florianópolis (SC) e Nicolau Konkel Júnior, de Curitiba (PR). No período da tarde, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do TRF4, ao lado de Paulo Afonso Brum Vaz, falaram sobre “O Judiciário e o meio ambiente”.
(Ascom Justiça Federal SC, 29/04/2008)