Com a presença de três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começouna segunda-feira (28/04), em Florianópolis, o Seminário de Direito Ambiental – Ano IX. Gilson Langaro Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal, proferiu a manifestação de abertura do seminário, seguida de conferência sobre “Direito de Propriedade e Meio Ambiente”, pela ministra Eliana Calmon Alves, e sobre “Proteção Jurídica das Florestas”, pelo ministro Herman Benjamin.

A solenidade de abertura foi coordenada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb, e teve a presença do diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, e da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho.

O evento é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e da Emagis, com o apoio da JFSC, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental – Instituto O Direito por um Planeta Verde. Participaram juízes federais, membros do Ministério Público, advogados e outros profissionais e estudantes de Direito.

No período da tarde, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas da Presidência da República, Marcos Freitas, proferiu conferência sobre “Mudanças Climáticas e o Papel do Judiciário”. O tema também foi abordado pelo diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, Eládio Lecey. O último painel, sobre “Prevenção e Reparação do Dano Ambiental e o Judiciário”, teve a participação de quatro palestrantes. O professor José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina, falou sobre “Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o papel do Judiciário na sociedade de risco”; a analista judiciária Mariana Almeida Passos de Freitas, sobre “Proteção ambiental zona costeira”, e promotora de Justiça no Rio Grande do Sul, Mônica Maranghelli de Ávila, sobre “Reparação do dano ambiental e fundos”. O evento continuou na terça-feira (29/04).

(Ascom Justiça Federal SC, 29/04/2008)