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Estado conclui reassentamento
2008-04-30
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa) conclui hoje o reassentamento de 40 famílias de agricultores desalojados de áreas indígenas na região da Serrinha, que abrange os municípios de Engenho Velho, Constantina, Ronda Alta e Três Palmeiras. Ronda Alta tem a maior concentração: vivem lá 90% dos beneficiados. A troca de terreno dos colonos que ocupam área indígena representa um investimento de R$ 4,8 milhões do Estado, aplicados na compra de 540 hectares situados na cidade de Quatro Irmãos, próximo a Erechim.
O pagamento da última prestação relativa à aquisição, em torno de R$ 1 milhão, será hoje, o que permitirá às famílias tomarem posse das suas novas terras nos próximos 30 dias. O secretário da Agricultura, João Carlos Machado, informa que, no ano passado, já foram pagos R$ 3,3 milhões a título de indenização de 60 famílias desalojadas de áreas indígenas. Ele explica que a secretaria tem duas linhas de ações para resolver problemas desse tipo: o reassentamento das famílias ou a indenização.
DEMANDA ABERTA
Quando assumiu, em janeiro do ano passado, Machado encontrou 360 famílias ocupando áreas indígenas no RS. Conforme o secretário, para reassentar as 260 famílias que ainda estão em território indígena, são necessários cerca de R$ 14 milhões. 'Até o final do governo, pretendemos zerar a demanda', afirma.
OBRIGAÇÃO LEGAL
Em relação à questão fundiária, especificamente às áreas indígenas, a Secretaria da Agricultura tem obrigação legal de reassentar os agricultores nos casos em que o Estado é responsável pela alocação indevida de pessoas em terras indígenas. Esses assentamentos foram feitos há mais de 40 anos.
OUTRAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário (DDA), Valtemir dos Santos, diz que o Estado já regularizou 70 assentamentos e concedeu 245 termos de uso a famílias assentadas regularmente, permitindo acesso a crédito. O DDA nasceu do ex-Grac (Gabinete da Reforma Agrária e Cooperativismo). O cooperativismo ficou com a Secretaria de Relações Institucionais.
(Correio do Povo, 30/04/2008)
O pagamento da última prestação relativa à aquisição, em torno de R$ 1 milhão, será hoje, o que permitirá às famílias tomarem posse das suas novas terras nos próximos 30 dias. O secretário da Agricultura, João Carlos Machado, informa que, no ano passado, já foram pagos R$ 3,3 milhões a título de indenização de 60 famílias desalojadas de áreas indígenas. Ele explica que a secretaria tem duas linhas de ações para resolver problemas desse tipo: o reassentamento das famílias ou a indenização.
DEMANDA ABERTA
Quando assumiu, em janeiro do ano passado, Machado encontrou 360 famílias ocupando áreas indígenas no RS. Conforme o secretário, para reassentar as 260 famílias que ainda estão em território indígena, são necessários cerca de R$ 14 milhões. 'Até o final do governo, pretendemos zerar a demanda', afirma.
OBRIGAÇÃO LEGAL
Em relação à questão fundiária, especificamente às áreas indígenas, a Secretaria da Agricultura tem obrigação legal de reassentar os agricultores nos casos em que o Estado é responsável pela alocação indevida de pessoas em terras indígenas. Esses assentamentos foram feitos há mais de 40 anos.
OUTRAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário (DDA), Valtemir dos Santos, diz que o Estado já regularizou 70 assentamentos e concedeu 245 termos de uso a famílias assentadas regularmente, permitindo acesso a crédito. O DDA nasceu do ex-Grac (Gabinete da Reforma Agrária e Cooperativismo). O cooperativismo ficou com a Secretaria de Relações Institucionais.
(Correio do Povo, 30/04/2008)
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