O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou, nesta terça-feira (29/04), a terceirização da política indigenista do país para Organizações Não-Governamentais (ONGs). De acordo com o parlamentar, enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) "é desmantelada a cada dia que passa", as ONGs recebem a cada ano mais recursos do governo.

Mozarildo afirmou que as ONGs receberam, em 2003, R$ 184 milhões - quantia que subiu para R$ 208 milhões, em 2004, R$ 261 milhões, em 2005, R$ 346 milhões, em 2006 e R$ 362 milhões, em 2007. O dinheiro seria destinado a programas específicos com nomes originais, como "étnico desenvolvimento das sociedades indígenas", "identidade étnica e patrimônio cultural" e "ensino profissional diplomático".

O representante roraimense acusou o governo de permitir ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica, escolher as entidades que receberão recursos. Criticou ainda a escolha da Editora da Universidade de Brasília (UnB) para cuidar da saúde dos índios, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O lógico, em sua opinião, seria realizar esse convênio com a Universidade Federal de Roraima, que tem curso de Medicina, ou com o Exército, que tem dois pelotões na fronteira.

- Se o dinheiro estivesse sendo entregue diretamente para os índios, eu diria que muito bem - afirmou Mozarildo, para quem as ONGs "foram feitas para roubar".

O senador pediu a transcrição, na íntegra, de reportagem publicada pelo jornal O Globo, no último domingo (27/04), sobre a terceirização da política indígena. Lembrou que as 488 reservas indígenas demarcadas no país ocupam 12% do território nacional, mas atendem a apenas 740 mil índios. Segundo ele, as demarcações foram feitas por ONGs.

Em aparte, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que Roraima vive "uma pequena guerra civil" com a tentativa de retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol. Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) lamentou que todo o dinheiro despendido não impeça os índios de terem uma situação de saúde precaríssima e um sistema educacional humilhante.

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 30/04/2008)