Os subsídios dos países europeus à agricultura contribuem com a constante e rápida alta dos preços dos alimentos e com a desnutrição da produção em pequena escala no mundo em desenvolvimento, afirmam especialistas. “Os produtores de países do Sul não podem competir com os produtos agrícolas subsidiados da Europa”, disse o diretor da organização não-governamental alemã Foodwatch, Thilo Bode. Essa assistência que a União Européia dá aos agricultores de países-membros, como Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha e outros, “barateiam a produção alimentar do bloco de maneira que os pequenos produtores, digamos, do Senegal, já não possam competir”, ressaltou o ativista à IPS.

Bode disse que UE, Estados Unidos e outros países industrializados pagam aos seus agricultores até US$ 1 bilhão diários em subsídios. Além disso, “estes mesmos países obrigou o mundo em desenvolvimento, através de organismos multilaterais, eliminarem seus impostos aduaneiros e suas barreiras comerciais para que esses alimentos subsidiados pudessem entrar a preços menores do que os dos produtos locais”. As conseqüências econômicas dessas políticas são o crescente desemprego e a pobreza entre os agricultores da África, Ásia e América Latina, afirmou. Isto leva à escassez alimentar, porque os produtores rurais perdem os meios para poderem cultivar mais, acrescentou.

A União Européia canaliza mais de US$ 50 bilhões por ano para seus produtores, no contexto da chamada Política Agrícola Comum (PAC), quantia equivalente a 45% do orçamento da Comissão Européia, o órgão executivo do bloco. A PAC garante um preço mínimo aos agricultores, impõe tarifas às importações e cotas para determinados alimentos, além de proporcionar um pagamento direto de subsídios para terra cultivada. Após um acordo assinado em 2005, esta política será paulatinamente eliminada até 2013.

Mas, outros países industrializados, especialmente os Estados Unidos, também pagam substanciais subsídios aos seus agricultores e protegem seus mercados locais com tarifas sobre importações e cotas. Esta política especial do mundo rico esteve no centro dos debates em fóruns internacionais como a Organização Mundial do Comércio, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e a Organização das Nações Unidas. Mas, agora, ao aumentar drasticamente os preços dos alimentos básicos com arroz, trigo e milho, esses apoios especiais das nações industrializadas estão cada vez mais no candeeiro.

Os preços do trigo aumentaram 130% desde março de 2007, enquanto os valores da soja subiram 87% no mesmo período. Estatísticas do Banco Mundial mostram que os preços dos alimentos em geral cresceram 83% nos últimos três anos, o que provocou protestos em países como Camarões, Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Filipinas, Haiti, Indonésia, Itália, Mauritânia, Tailândia, Uzbequistão e Iêmen. Dentro da Europa erguem-se vozes contra esses subsídios.

A líder do Partido Verde da Alemanha, Renate Küsnate, disse durante um debate no parlamento que esta política da UE é substancialmente responsável pela escassez mundial de alimentos. Küsnat cobrou uma nova revolução agrícola. “A Comissão Européia deve frear todos os subsídios o mais breve possível, incluindo os créditos às exportações agrícolas”, pediu. Para a dirigente alemã, “se a UE deixar de reduzir artificialmente os preços de seus próprios produtos agrícolas não haverá fome nem escassez alimentar no mundo, porque o Sul poderá produzir seus próprios alimentos”. Bode e Küsnat apoiaram os informes que exigem reformas radicais da agricultura na Europa e na América do Norte para enfrentar a crescente escassez alimentar mundial.

Em um informe de uma agência da ONU divulgado no último dia 15, 400 especialistas cobraram a realização de uma revolução na agricultura para evitar explosões sociais em todo o mundo a partir do aumento de preços dos alimentos. O documento, oficialmente conhecido com Avaliação Internacional do Conhecimento, da Ciência e da Tecnologia no Desenvolvimento Agrícola (IAASTD), explora maneiras de encontrar um equilíbrio entre a eficiência econômica da agricultura, seus benefícios sociais e as conseqüências ambientais das atividades econômicas.

Um exemplo típico das dificuldades de se chegar a esse equilíbrio é a busca de combustíveis livres de carbono para os automóveis. Os biocombustíveis, que antes representaram a esperança de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa através do transporte e, por fim, de ajudar a deter o aquecimento global, agora são fortemente criticados porque muitos estudos consideram que seu impacto ambiental é negativo. Porém, a produção de biocombustíveis passa por um auge guiado pelo aumento mundial dos preços do petróleo e pela crescente demanda por energia.

A IAASTD reconhece o problema ao dizer que o desvio de muitos cultivos para produzir biocombustível “pode elevar os preços dos alimentos e reduzir nossa capacidade de aliviar a fome no mundo”. O texto diz que “agora estamos em uma boa posição para estudar estas conseqüências e traçar opções políticas que atendam os desafios, talvez melhor caracterizados como a necessidade de alimentos e uma segurança em matéria de sustento sob condições ambientais cada vez mais limitadas de dentro para fora da agricultura e dos sistemas econômicos globalizados”, diz o texto.

Salvatore Arico, especialista em biodiversidade da agência da ONU e co-autor do informe, o resumiu de maneira mais categórica. “A agricultura moderna terá que mudar radicalmente se a comunidade internacional quer fazer frente às crescentes populações e à mudança climática, enquanto evita a fragmentação social e a irreversível deterioração ambiental”, disse à IPS. Embora admita que a agricultura moderna permitiu aumentos significativos de alimentos, a IAASTD também lembra que estes benefícios são distribuídos de modo desigual, “a um preço cada vez mais intolerável, pago por agricultores de pequena escala, trabalhadores, comunidades rurais e meio ambiente”.

(Por Julio Godoy, Envolverde, IPS, 29/04/2008)