O estabelecimento de políticas públicas que garantam a sustentabilidade dos índios na Capital balizou os debates do Seminário Povos Indígenas em Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (29/04), no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade foi uma promoção da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana em conjunto com o Núcleo de Políticas Públicas para Índios da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU). Poder público, entidades indigenistas e as comunidades caingangues, guaranis e charruas participaram da atividade e apresentaram propostas, sugestões e demandas para ampliação dos trabalhos.

Dentre as necessidades mais urgentes apontadas pelos índios, no seminário, figuram a garantia do passe livre para o transporte dos indígenas em Porto Alegre; a melhoria na qualidade das cestas básicas oferecidas às comunidades; o livre acesso à mata nativa para que os índios coletem os materiais necessários para a sobrevivência; e a definição de um espaço público para a comercialização de produtos artesanais elaborados por eles.

“O poder público precisa começar a aprofundar as questões da proteção aos ecossistemas, da promoção de políticas que garantam a manutenção dos modos produtivos indígenas, além do fomento à valorização da cultura dos índios por meio da realização de eventos e oficinas”, acrescentou o secretário-adjunto da SMDHSU, Miguel Barreto.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gustavo Melo, pontuou que o bem-estar do índio precisa de atenção especial dos governos e anunciou que, para 2008, foram destinados cerca de R$ 10 milhões para promover a saúde dos índios no Brasil. Segundo ele, a fundação atende 44 municípios e cerca de 105 aldeias e acampamentos no território brasileiro. As equipes multidisciplinares de atendimento à saúde indígena são compostas por médicos, enfermeiros e odontólogos. Atualmente, a Funasa disponibiliza 37 equipes para acompanhar a população indígena. “Não são suficientes para contemplar todas as necesidades dos índios, mas com a luta conjunta podemos ampliar os atendimentos e a estrutura.”

Conforme o presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), a participação da população indígena no seminário é essencial para que os representantes do poder público conheçam de perto a realidade e as dificuldades dos índios. Claudir da Silva, cacique da comunidade caingangue na Lomba do Pinheiro, sugeriu que um plano de trabalho em conjunto com o Legislativo e o Executivo Municipal fosse composto “para avançar nos reparos que precisam ser feitos após mais de 500 anos de discriminação”.

Grupos de Trabalho

Para especificar e aprofundar os temas apresentados, ficou acertada a formação de grupos de trabalho entre os índios e os órgãos representantes do Poder Municipal. Reuniões com as Secretarias Municipais de Saúde (SMS), da Educação (SME) e da Produção, Indústria e Comércio (Smic) foram agendadas para o mês de maio.

Participaram do evento o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a SMS, a Smic), a SME, a UFGRS e a PUCRS.

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 29/04/2008)