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compensação socioambiental corredores ecológicos impactos de hidrelétricas
2008-04-30

A presença da Polícia Federal armada, com viaturas policiais e o acréscimo de integrantes da Brigada Militar, intimidou os participantes da consulta pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na última segunda-feira (28/04), em Bom Jesus, para debater a criação do Corredor Ecológico na região dos Campos de Cima da Serra. A denúncia é do deputado Francisco Appio (PP), que na abertura dos debates protestou contra o que chamou de “aparato armado para calar a boca dos proprietários” preocupados com o projeto.
 
Conforme Appio, os técnicos do MMA entregaram um “prato feito” aos presentes, realizando a audiência apenas para cumprir o rito do processo, a ser entregue em setembro à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. O Corredor Ecológico projetado pelo MMA, diz o deputado, pretensamente compensaria perdas ambientais da construção da Usina da Barra Grande, no Rio Pelotas.
 
O progressista entende que o parágrafo 1º do artigo 33 do projeto - que entre as restrições não admite o plantio de árvores exóticas, impedindo expansão da floresta comercial e da pecuária regional - decretará o congelamento das atividades econômicas da área. “Além disso, a proposta de desapropriação de toda propriedade que não se comportar como determina o administrador do Refúgio Ecológico abre um precedente inexplicável, se constituindo em um instrumento de caráter ideológico e em uma ação destinada a enfraquecer a área rural e produtiva do Estado”, acusa o deputado.
 
Appio afirma, ainda, que o Ministério não tem se mostrado competente para administrar áreas de preservação. “No Parque Nacional dos Aparados da Serra, por exemplo, o Ibama arrecada o ingresso do turista mas não paga a vigilância há cinco meses, e ainda precisa contar com funcionários da prefeitura de Cambará do Sul para manter suas atividades”, relata. 

(Por Vicente Romano, Agência de Notícias AL-RS, 29/04/2008)


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