A crise alimentar dos últimos dois meses, com aumentos substanciais de preços e escassez de produtos, ressuscitou um debate sobre as políticas agrícolas que mesclam pareceres favoráveis a reformas estruturais com reclamos de uma moratória imediata para os biocombustiveis. As opiniões se multiplicaram esta semana, quando a Organização das Nações Unidas, através da junta executiva de chefes de suas agências, se dispõe a divulgar as recomendações para enfrentar a crise.

Um especialista da própria ONU, Jean Ziegler, relator especial para o Direito à Alimentação, se iludiu com a possibilidade de o fórum mundial adotar resoluções para desmantelar a especulação que aposta na obtenção de lucros com as cotações dos produtos básicos agrícolas. Ziegler trambém espera que a ONU imponha uma proibição total à produção de agrocombustíveis, porque “é um crime contra uma grande parte da humanidade”, disse à IPS.

O acadêmico suíço concluirá amanhã seu mandato de relator, iniciado em 2000 com a desaparecida Comissão de Direitos Humanos da ONU e que prosseguiu desde 2007 com o organismo que a substituiu, o Conselho de Direitos Humanos. A partir de agosto, Ziegler integrará o Comitê Assessor do Conselho, um órgão que substitui a também extinta Subcomissão de Direitos Humanos. Em um balanço de seu mandato, o relator disse que o fenômeno da explosão dos preços do mercado mundial de alimentos se insere em uma tragédia antiga que se prolonga até nossos dias: “a matança cotidiana da fome.

A cada cinco segundos, uma criança menor de 10 anos morre de fome no mundo, onde, por outro lado, 854 milhões de pessoas carecem de alimentos essenciais, recordou o especialista citando dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Os preços dos alimentos aumentaram 48%, ressaltou Ziegler baseado na mesma fonte. Os cereais aumentaram 130%, o arroz 74%, enquanto a soja registrou alta de 87% e o milho de 53%.

A situação fica crítica em lugares como Malí, um tradicional país agrícola da África, que agora está sob a autoridade despótica do Fundo Monetário Internacional (FMI) com políticas que o obrigam a importar 83% de seus alimentos, afirmou o especialista. Ziegler chamou a atenção para a disparidade do peso da alimentação na renda das populações dos países ricos e pobres. Uma família européia, por exemplo, residente em Genebra destina aos alimentos no máximo 19% de sua renda. Nos países pobres, a comida consome entre 85% e 90% da renda dos habitantes pobres, afirmou.

O relator atribuiu a Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, a previsão de que antes de as reformas estruturais terem efeito, dentro de cinco ou seis anos, os motins em razão da fome que afetou nas ultimas semanas cerca de 36 países se intensificarão e o número de pessoas mortas “aumentará de maneira espantosa”. Outra especialista independente, Celine Charveriat, da organização não-governamental Oxfam, insistiu que, além de dar ajuda urgente às populações afetadas pela crise alimentar, esta é a hora de encarar os problemas estruturais que a exacerbam, com o decrescente investimento na agricultura e as normas comerciais injustas.

A Oxfam também compartilha da idéia de acabar com as políticas de incentivo aos biocombustíveis nos paises ricos porque está “amplamente reconhecido que alimentam os aumentos de preços e a especulação”. Os biocombustíveis – etanol e biodiesel – são destilados a partir de vegetais alimentícios como milho, cana-de-açúcar, soja e palma, entre outros. Seu recente impulso se deve ao fato de sua combustão causar menos contaminação climática do que os derivados de petróleo. Os especialistas previram que os objetivos estabelecidos em biocombustíveis podem aumentar ate 2025 em mais 600 milhões o número de pessoas com fome no mundo.

Ziegler insistiu que uma das principais causas da crise alimentar é a transformação maciça de alimentos em combustíveis. Os Estados Unidos queimam um terço de sua colheita de milho, de 130 milhões de toneladas, para obter etanol, afirmou. O governo de George W. Bush subvencionou com dinheiro público a produção de etanol em 2007. o argumento é que os automóveis que rodam nesse país contaminam, e o clima está em perigo. Por isso, é preciso substituir dentro do possível o combustível fóssil pelo vegetal, que contamina menos, disse Ziegler.

Outro argumento que Bush leva em conta é que 31% do petróleo consumido pelos Estados Unidos provêm do exterior, especialmente de “regiões que são militarmente pouco seguras”, como o Oriente Médio. Portanto, deve-se reduzir essa dependência, disse o relator. Nesse contexto, Ziegler se referiu a uma frase pronunciada por Bush em um discurso, quando afirmou que com seus poços submarinos o Golfo do México “se converteu no Golfo Pérsico, sem terrorismo”.

O relator da ONU se referiu á especulação como outra causa da crise. O lugar onde se especula é o Chicago Mercantile Exchange, a bolsa mais antiga e a maior do comércio agrícola mundial, que é dominada por cinco ou seis grandes sociedades transcontinentais, afirmou. Por exemplo a Cargill controla 500 milhões de toneladas da colheita mundial de cereais, equivalentes a um quarto do volume total, de aproximadamente dois bilhões de toneladas, afirmou. Nessas condições, tem um enorme poder sobre os preços, o transporte e a armazenagem, disse Ziegler.

Também a organização não-governamental Grain disse que as grandes empresas agroindustriais obtêm suculentos benefícios em meio à crise alimentar mundial. A Cargill, número um do setor cerealista, aumentou seus lucros em 86% no primeiro trimestre deste ano. A Bunge, outra grande comerciante de alimentos, registrou alta de 77% em seus lucros do ultimo trimestre de 2007.

Grain culpa o FMI e o Banco Mundial por terem pressionado nos últimos 30 anos os países para que desmantelassem todas as formas de proteção de seus agricultores, abrindo os mercados à agroindústria mundial, aos especuladores e aos alimentos subvencionados exportados pelas nações ricas. Assim, a maioria dos países em desenvolvimento se transformaram de exportadores de alimentos em importadores. Na atualidade, cerca de 705 das nações em desenvolvimento são importadoras nesse item, disse Grain.

(Por Gustavo Capdevila, IPS, Envolverde, 29/04/2008)