Com a era dos combustíveis fósseis chegando ao fim, o nível atual de conhecimentos biológicos pode levar à construção de uma “biocivilização moderna de alta produtividade”, na qual o Brasil pode se tornar um ator da primeira importância, de acordo com o economista Ignacy Sachs, professor emérito da École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris).

Mas, segundo ele, nada disso acontecerá sem determinadas políticas públicas que sejam capazes de construir sistemas integrados de produção de alimentos e energia com base na agricultura familiar.

Sachs apresentou uma palestra, na última segunda-feira (28/04), na segunda sessão do ciclo Impactos socioambientais dos biocombustíveis, realizado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP).

O professor, naturalizado francês, nasceu na Polônia e se formou em economia no Rio de Janeiro, onde sua família se refugiou durante a Segunda Guerra Mundial. O evento foi promovido pelo Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) e pelo Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos (Nereus), ambos da USP.

De acordo com Sachs, o debate sobre os biocombustíveis se insere numa discussão mais ampla a respeito daquilo que ele define como “a biocivilização moderna”.

“A biomassa pode ser alimento, ração animal, adubo verde e material de construção, além de ser matéria-prima para fármacos, cosméticos e para a química verde, que produzirá um leque cada vez maior de produtos. O conceito de biorrefinaria irá se firmar à imagem do que representou a refinaria de petróleo”, disse Sachs.

Sachs defende a produção de biocombustíveis privilegiando o uso de áreas desmatadas e, no caso brasileiro, principalmente das pastagens degradadas. “Temos que parar de raciocinar por justaposição de cadeias de produção, imaginando separação total de áreas para etanol, biodesel, grãos e gado. Temos que pensar mais seriamente em sistemas integrados de produção de alimentos e energia”, afirmou.

De acordo com Sachs, no entanto, para que essa biocivilização seja construída, as políticas públicas precisarão ser reorientadas de uma forma que permita solucionar, ao mesmo tempo, os problemas sociais e ambientais.

“O desafio que se coloca é atacar simultaneamente o problema ambiental e o problema do déficit crônico de oportunidades de trabalho decente e as desigualdades sociais. Se não partirmos para um ciclo de desenvolvimento com base na agricultura familiar, o que teremos não será essa biocivilização, mas uma produção de agroenergia amplamente mecanizada e favelas apinhadas de ex-agricultores”, declarou.

Políticas públicas necessárias

As políticas públicas necessárias, segundo Sachs, incluem cinco instrumentos principais: a implantação de um zoneamento ecológico-econômico, as certificações sociais e ambientais, a intensa pesquisa científica, a discriminação positiva do agricultor familiar e, por último, a reorganização dos mercados internacionais.

“A questão do zoneamento ecológico-econômico, necessário nas diferentes áreas de produção do país, liga-se ao reordenamento da estrutura fundiária e ao combate à informalidade e à ilegalidade que predominam”, afirmou.

Sachs observa que a certificação socioambiental, que, segundo ele deve, ser exigida também para o mercado interno, tem um obstáculo nos custos, já que os pequenos produtores não podem arcar com esses mecanismos. “Teremos que discutir até que ponto o Estado poderá co-financiar esse produtor”, disse.

A pesquisa científica, segundo o economista, deve se concentrar numa questão crucial: até onde se pode avançar no aproveitamento da energia solar pela fotossíntese. “É fundamental que o Brasil tenha uma posição bem documentada sobre seu potencial fotossintético. É preciso também investigar de forma mais sistemática os potenciais da biodiversidade e estudar sistemas integrados de produção alimentar e energética adaptados aos diferentes biomas”, disse.

A política de discriminação positiva do agricultor familiar, segundo Sachs, consiste num feixe de políticas públicas que abrangem desde educação e assistência técnica permanente, até linhas de crédito específicas e acesso aos mercados. “Seria preciso também desenvolver de uma vez por todas a idéia de reorganizar os mercados internacionais conectando as produções dos países em desenvolvimento”, afirmou.

Para o economista, a produção de biocombustíveis não terá impacto no acesso aos alimentos. “Não discuto o fato de que, com o encarecimento dos alimentos, a situação dos mais pobres vai ficar mais difícil. Mas é risível atribuir o problema da fome à insuficiência de oferta. Sabemos que o problema não é esse e sim a falta de poder aquisitivo. Os biocombustíveis não são o vilão. Ao contrário, poderiam ser um instrumento essencial para tirar os países da insegurança alimentar e energética”, disse.

Não se pode, no entanto, pensar que o problema da energia enfrentado pelo planeta possa ser resolvido com a simples substituição de combustíveis, segundo Sachs. “Temos que colocar em primeiro plano o tema da mudança de paradigma energético: outro perfil de demanda energética, que nos remeterá a um debate complexo e decisivo sobre estilos de vida e de desenvolvimento”, afirmou.

(Por Fábio de Castro, Agência Fapesp, 30/04/2008)