A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) promoveram ontem, 29, uma audiência pública de apresentação do serviço de transporte, para o destino final, dos resíduos sólidos urbanos gerados em Porto Alegre, antecedendo o edital de licitação para execução do projeto. A reunião foi realizada às 14h, no auditório do 14º andar do Edifício Intendente José Montaury (Rua Siqueira Campos, 1300). Na oportunidade, será mostrada a proposta de um novo serviço na capital: os ecopontos. Será a quarta audiência pública de apresentação dos serviços de limpeza urbana.

Ao primeiro serviço, compreende o transporte dos resíduos sólidos urbanos gerados na capital, da Estação de Transbordo Lomba do Pinheiro para o Aterro Sanitário da Central de Resíduos do Recreio, localizado em Minas do Leão. Na audiência, serão enumeradas as exigências previstas no edital e citadas as responsabilidades a cargo da empresa vencedora. No ano passado, a média diária de resíduos transportada chegou a 1,292 toneladas. Para executar o serviço, a empresa contratada deverá utilizar 23 unidades de transporte, sendo 20 unidades para uso diário contínuo e três para frota reserva. Será necessário contratar 46 motoristas e sete funcionários para outras funções. O pagamento é mensal, e corresponde ao produto da massa mensal transportada no período e o preço unitário da tonelada transportada vigente no contrato.

Ecopontos
O processo de instalação dos ecopontos será relatado na audiência. Serão locais destinados ao recebimento de resíduos de pequenos geradores que, por seu tipo, peso ou volume, não são recolhidos pela coleta domiciliar regular. O coordenador do Grupo de Trabalho da Limpeza Urbana, Roberto Bertoncini, ressalta que o serviço é inovador. "É uma nova proposta que regularizará o problema da destinação final para vários tipos de resíduos coletados no lixo, que hoje não têm tratamento adequado". Esses itens a que se referem Bertoncini são madeiras beneficiadas, móveis e colchões, eletrodomésticos e sucata ferrosa, terra, restos de materiais cerâmicos e pneus, entre outros.

A partir dos ecopontos, os resíduos serão transferidos, de acordo com sua classificação, para tratamento, reaproveitamento, reciclagem ou para um destino final adequado. Está prevista a construção inicial de 16 ecopontos em próprios municipais ou em áreas particulares, com priorização para áreas problemáticas, com maior número de focos de lixo crônicos. Os ecopontos contarão com quatro contêineres metálicos do tipo poliguindaste para carga, um contêiner de polietileno de alta densidade para resíduos recicláveis e duas bombonas plásticas para a disposição de óleo de cozinha. Após a audiência de amanhã, o texto do edital de licitação será elaborado em versão definitiva e passarão pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) antes de publicado.

(Prefeitura de Porto Alegre, 29/04/2008)