O prefeito José Fogaça recebe hoje, 30, em Brasília, a aprovação do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Programa Integrado Socioambiental (Pisa) no valor de US$ 83,2 milhões, equivalentes a R$ 140 milhões. A aprovação virá diretamente de Washington, onde estará reunida a diretoria do BID, para o escritório do banco em Brasília, via teleconferência, às 15h. Na capital federal, o prefeito trata também do projeto Portais da Cidade e terá audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para avaliar a necessidade de adequações do Plano Diretor às questões de segurança de vôo do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A audiência está marcada para às 16h30.

Para o Socioambiental, a próxima etapa será o encaminhamento do processo para o Senado Federal, que precisa aprovar a operação de crédito por se tratar de financiamento internacional com o aval da União. Com a contrapartida da prefeitura, o Pisa está orçado em US$ 169 milhões, cerca de R$ 285 milhões. O Pisa é um dos 21 programas estratégicos da prefeitura, sendo coordenado pela Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e executado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O Dmae já deu início às obras de saneamento e a extensão das redes de esgoto nos bairros Restinga e Ponta Grossa, que começaram em dezembro de 2007, estão em pleno andamento.

"O financiamento com o BID vai viabilizar a parte de desenvolvimento urbano e gestão ambiental. O importante é que a partir de agora podemos dar início à contratação desta parte do programa", esclareceu o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, que acompanha o prefeito a Brasília, juntamente com o secretário do Planejamento, José Fortunati, o diretor-geral do Dmae, Flávio Presser, a procuradora-geral do município, Mercedes Rodrigues e  o coordenador de financiamentos externos da SMGAE, Luiz Noronha.

Portais da Cidade
Ainda no BID, o prefeito  vai entregar uma carta-consulta visando o financiamento de US$ 210 milhões, cerca de R$ 353 milhões, para o projeto Portais da Cidade, que prevê um novo sistema de circulação e transporte no centro de Porto Alegre, integrando o programa Viva o Centro. A carta-consulta será encaminhada também à Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento.

De acordo com o secretário Magalhães, o recurso solicitado ao BID poderá ficar à disposição tanto da administração municipal para aplicação no projeto, como dos eventuais parceiros privados, funcionando como espécie de fundo garantidor para os investidores.

(Prefeitura de Porto Alegre, 29/04/2008)