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programa de saneamento PAC
2008-04-30

Encontro será nesta quarta-feira no Hotel Everest em Porto Alegre

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a carga tributária dos serviços de saneamento, além da política nacional de saneamento, trazidas pela Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, são alguns dos temas a serem abordados no Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento, que ocorre hoje (30), em Porto Alegre, às 9h, no Hotel Everest no Centro.

Para o secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul, Marco Alba, trata-se de um importante espaço para que sejam discutidas as mudanças em curso no saneamento no país, principalmente provocadas pelo marco regulatório e as obras do PAC. "Estamos diante de uma revolução neste campo e as discussões e a troca de experiências é fundamental. Sempre as ações conjuntas geram melhor resultado", define Marco Alba.

Durante o encontro, os governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e de São Paulo, José Serra, assinam três protocolos de intenções no Palácio Piratini (12h) – convênios entre a Sehadur-RS e a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo; entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e entre a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

(Governo do Estado, 29/04/2008)


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