O governo federal repassou, em valores constantes, R$ 532,6 milhões para ONGs que trabalham na Amazônia de 2006 para cá.  Esse valor é quase o orçamento global do programa Saneamento Ambiental Urbano em 2007, com o qual foram desembolsados R$ 572 milhões.  São mais de 350 instituições atuando em oito estados brasileiros.

Essas ONGs recebem em média R$ 228,9 milhões por ano (veja tabela).  Só nos primeiros meses de 2008 já foram repassados R$ 33,3 milhões.  A instituição que mais recebeu esse ano foi a Fundação Poceti, em Amazonas, agraciada com R$ 3,9 milhões (veja tabela).  Outra campeã é a Associação Serviços e Cooperação com o Povo Yanomani-se, que recebeu R$ 3,8 milhões.

O Planalto anunciou essa semana que vai ampliar o controle sobre essas ONGs.  O objetivo é evitar a biopirataria, a venda de terras da Floresta Amazônica e a influência internacional sobre os índios.  A Casa Civil deve enviar ao Congresso, até junho, projeto de uma nova Lei do Estrangeiro.

Caso seja aprovado, estrangeiros precisarão de autorização do Ministério da Justiça e de cadastro no Comando Militar para atuar na Amazônia Legal, área que engloba nove estados brasileiros.  Se o estrangeiro não cumprir as exigências, o projeto prevê revogação do visto e multas que podem chegar a R$ 100 mil.

O controle atingirá também grupos religiosos que atuem na Amazônia e ONGs brasileiras de outras regiões.  Um grupo de trabalho do Ministério da Justiça estuda o tema há quatro meses com técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União.  O grupo também vai revisar o licenciamento de um grupo de ONGs relacionadas a questões ambientais.

O ministro Tarso Genro defende a iniciativa.  "Isso é uma maneira de prestigiar as verdadeiras ONGs e, ao mesmo tempo, proteger a soberania do país.  A Amazônia é uma região de interesse universal.  Temos que ter, sim, normas especiais para controlar a entrada de ONGs lá, principalmente as estrangeiras", justifica o ministro.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, explica que o governo faz um mapeamento da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, mas admite que não há controle de quem compre terra na região.  O secretário afirma que o objetivo não é espionar as instituições e sim reconhecer quais são sérias e dar melhores condições de trabalho a elas.  "Não queremos que organizações de fachada, disfarçadas de ONGs, espionem o território brasileiro e prejudiquem nossa soberania", completa.

Na quarta-feira passada, o comandante militar da Amazônia Augusto Heleno afirmou em palestra no Clube Militar do Rio de Janeiro que a política indigenista brasileira é "caótica e lamentável".  Segundo o comandante, ONGs internacionais estariam incentivando índios a lutar por divisão de territórios.

(Contas Abertas, Amazonia.org.br, 29/04/2008)