O Estado brasileiro precisa criar estímulos para que o zoneamento ecológico econômico dos estados da Amazônia aconteça de forma mais rápida. Essa é a avaliação do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira.
O zoneamento ecológico econômico é o planejamento de quais atividades (agricultura, preservação, habitação) serão desenvolvidas em cada área do território, de modo que a ocupação do espaço aconteça de forma ordenada.
“O Acre já fez [zoneamento territorial], o Amazonas está fazendo, o Pará está começando, há um processo em curso, precisamos agir com rapidez maior, é preciso induzir esse processo por meio de estímulos”, enfatizou o secretário em entrevista à Agência Brasil, após a primeira reunião do seminário que discute a Gestão Ambiental Integrada na Amazônia.
De acordo com Hamilton Pereira, o zoneamento ambiental é fundamental para um crescimento econômico não-predatório. “Ele que poderá conferir equilíbrio e disciplinará intervenção dos fatores econômicos”, explicou Pereira.
O secretário destacou ainda a importância do planejamento nas políticas públicas para a preservação da Amazônia. “Não se resolve o problema do desmatamento exclusivamente com medidas repressivas. É preciso, para fazer cumprir a lei, que o Estado gere alternativas, como uma política de recuperação de pastagens em áreas degradadas.”
A sociedade civil organizada também tem um papel importante em relação às políticas públicas para a Amazônia, na opinião de Hamilton Pereira, que acredita que as organizações civis devem agir de modo a auxiliar e fiscalizar o Estado na aplicação das medidas.
“A sociedade brasileira pode, a partir dos seus movimentos sociais, dos seus sindicatos, das suas cooperativas, das suas associações, interferir, para corrigir, ou evitar os problemas”, disse o secretário falando a respeito de possíveis problemas ambientais que podem ser gerados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apontados durante o seminário.
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Agência Brasil, 28/04/2008)