Palestra do presidente da estatal e declarações de Giani motivaram prefeito a iniciar documento
   
A Prefeitura de Cachoeira do Sul decidiu licitar o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município mesmo ainda com o contrato da Corsan em vigor, já que é esperada uma decisão do Tribunal de Justiça sobre a legalidade do documento assinado nas vésperas do Natal de 2004. A medida do prefeito Marlon Santos veio depois de reunião com alguns de seus secretários e foi motivada principalmente pela palestra do presidente da Corsan, Mário Freitas, no evento Cacisc ao Meio-dia, na última semana. Algumas declarações da promotora de justiça Giani Saad também contribuíram para que o Município iniciasse o processo. “Soube que a Corsan irá disponibilizar todas as informações e que o Ministério Público entende que é necessária a licitação. Isto fez com que eu solicitasse o início deste trabalho”, explicou o prefeito.

O secretário municipal de Obras, Hélio Mercadante, afirma que irá dar início à elaboração de um plano municipal de saneamento básico e a criação do Fundo do Saneamento, algumas das exigências da Lei 11.445, que regulamenta as concessões deste serviço. “Vamos usar um modelo que é disponibilizado pelo Ministério das Cidades e estudar alguns de municípios que já fizeram esses procedimentos, mas precisamos fazer um de acordo com Cachoeira. Por isso, entendemos que precisamos dos dados que a Corsan se comprometeu a disponibilizar”, disse Mercadante.

Os planos anteriores do Município foram de contratar as empresas Enops e Esteio, pensando em assumir o serviço e, com isso, ter conhecimento do faturamento. O contrato emergencial está assinado e passa a ter validade com a ordem de serviço do prefeito - que deve sair se o Município vencer a batalha judicial sobre o contrato da estatal. Com a quebra de contrato, Enops e Esteio ficariam autorizadas a operacionalizar o sistema. O secretário Mercadante lembra que o custo operacional da terceirização seria menor que a média cobrada pela Corsan. “Além de termos um serviço operado por uma das melhores empresas de saneamento, pagaríamos menos e boa parte do valor arrecadado ainda seria investido em melhorias no sistema. Será então a Corsan a melhor empresa para Cachoeira do Sul?”, questionou.

Tarifa
O valor das tarifas cobradas pela Corsan ainda é um dos motivos que levam a Prefeitura a querer cancelar o vínculo com a empresa. Mercadante entende que “com a Corsan, os cachoeirenses nunca terão uma água mais barata em relação aos outros municípios. E isto acontecerá a partir do momento em que assumirmos”, afirmou. A frase de Mercadante é embasada na declaração do presidente da estatal, que disse no evento da Cacisc que a tarifa de água seria a mesma em todos os municípios atendidos pela empresa. Isto desagrada a Prefeitura, que não considera justo o valor cobrado. O secretário disse ainda que irá procurar a ajuda do Ministério Público para obter as informações da Corsan que são necessárias para preencher o edital de licitação.

(Por Vinícius Severo, Jornal do Povo, 29/04/2008)