A Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação LTDA, formada por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), aguarda, há um ano e um mês a liberação por parte da Prefeitura Municipal do projeto para a construção de 60 habitações populares em terreno privado na avenida Itália.

Ontem (28) à tarde, uma comissão reuniu-se com a Câmara Municipal, pedindo agilidade na aprovação do Plano Diretor do Município, pois o atual estatuto não permite o financiamento de crédito para associações visando à construção residencial.

Segundo o representante do MNLM em Rio Grande, Gilmar Ávila, o governo federal prevê empréstimos para cooperativas. No entanto, o atual Plano Diretor do Executivo Municipal não admite esse tipo de projeto, o que foi atualizado no atual estatuto ainda não-aprovado pelos parlamentares. De acordo com o representante do MNLM, o novo Plano Diretor foi entregue pela Prefeitura Municipal à Câmara Municipal, que ainda não aprovou o projeto.

O núcleo existe há dois anos no Município e tem como objetivo apoiar associados que têm dificuldades financeiras. "O loteamento fica próximo ao Solar dos Carvalhal e comportará 60 casas em estilo sobrado para estas famílias carentes que procuraram auxílio junto à entidade", fala Ávila.

O projeto habitacional já havia sido apresentado ao governo federal em 2006, para a captação de recursos através do Programa Crédito Solidário. Na ocasião, a carta-consulta desse projeto contou com o aval do governo, mas a cooperativa rio-grandina perdeu o recurso, pois esse não contou com a aprovação técnica da Prefeitura do Rio Grande. "Em todo o Brasil, cada vez mais cooperativas estão se articulando em vistas a este dinheiro. Nosso medo é que, por causa da demora, mais uma vez, nossa entidade fique de fora dos repasses", argumenta.

Ávila explica que cada unidade habitacional custará R$ 18 mil (entre a compra do terreno e a construção das habitações) para as famílias contempladas, que terão 240 meses para pagar a mensalidade de R$ 90. O financiamento será feito pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Programa Crédito Solidário
O Programa Crédito Solidário é uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) que conta com recursos do Fundo do Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), viabilizando a moradia própria para pessoas de baixa renda organizadas por um Agente Organizador.

As propostas apresentadas pelo Agente Organizador, em uma Agência ou Superintendência Regional da Caixa, são previamente analisadas para enquadramento no programa e posteriormente são encaminhadas à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para hierarquização e seleção para publicação no sítio www.cidades.gov.br.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 29/04/2008)