O governo pretende restringir o acesso de estrangeiros ao pulmão do mundo

O governo do Brasil prevê enviar ao Congresso em curto prazo uma lei que restringe o acesso de visitantes à Amazônia. Caso seja aprovada, o que é bastante provável, pois é promovida conjuntamente pelos Ministérios da Justiça e da Defesa e apoiada pelo exército, todos os trabalhadores de ONGs, grupos de turistas ou qualquer outro tipo de visita à floresta amazônica precisarão de autorização oficial. Para quem entrar sem autorização estão previstas multas de até 40 mil euros.

As primeiras informações oficiais dessa iniciativa foram divulgadas na terça-feira da semana passada (22/04) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, um homem muito próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e figura chave do Partido dos Trabalhadores (PT). Genro declarou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que muitas ONGs estrangeiras servem de fachada para grupos que se apropriam da riqueza biológica para pesquisar e patentear novos remédios e que exercem uma influência prejudicial sobre as comunidades indígenas.

Na sexta-feira (25/04), o secretário da Justiça, Romeu Tuma, confirmou à agência de notícias Associated Press a apresentação da lei: "Queremos que a Amazônia seja nossa (...) Queremos que o mundo visite a região, mas que nos informem quando virão e o que vão fazer". Tuma insistiu que o motivo principal das restrições é o que chamou de biopirataria (a apropriação de plantas medicinais ou remédios e tratamentos tradicionais).

O Brasil é, junto com a Índia, o país que tem mais interesse em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheça os direitos de propriedade intelectual sobre esses remédios para protegê-los da apropriação pelas indústrias farmacêuticas estrangeiras. "Não queremos penalizar as ONGs ou os estrangeiros, a maioria faz um bom trabalho. Só queremos separar o joio do trigo", explicou Tuma.

Uma fonte do Itamaraty (o Ministério das Relações Exteriores brasileiro) comentou recentemente que o exército está preocupado com a presença descontrolada de estrangeiros na Amazônia, uma área que se limita com a Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia e que é muito difícil manter sob controle. Os militares tiveram inclusive atritos com o presidente Lula devido à concessão aos indígenas de um território do tamanho [das regiões espanholas] de Astúrias e Cantábria juntas na fronteira venezuelana. Ali, na reserva de Raposa/Serra do Sol (Estado de Roraima), há brancos armados e comunidades indígenas em disputa. As autoridades suspeitam que alguns estrangeiros estão incitando uma parte dos 18 mil indígenas da reserva e temem um confronto.

A lei que o governo pretende aprovar restringiria a entrada de estrangeiros em uma área de 5 milhões a 7 milhões de quilômetros quadrados que inclui cidades turísticas como Manaus. Na realidade, a norma é uma extensão de outra em vigor que exige uma autorização para os não-indígenas entrarem em um território indígena. O que o governo Lula pretende fazer agora foi tentado de forma parecida nos anos 70 durante a ditadura militar brasileira, mas foi impossível aplicar os controles. No entanto, o atual Executivo acredita que os avanços tecnológicos em sistemas de vigilância possibilitarão a tarefa.

Uma das ONGs mais afetadas pela nova norma será sem dúvida a Greenpeace, muito atuante na Amazônia contra a atividade dos madeireiros e dos agricultores. Os poucos especialistas que comentaram a nova legislação na mídia brasileira acreditam que será prejudicial para a pesquisa médica e também para proteger a selva do desmatamento.

O governo brasileiro, no entanto, insiste que nos últimos três anos o desmatamento foi reduzido significativamente e que sua luta contra a derrubada ilegal é incessante. Em fevereiro passado a polícia brasileira realizou a maior operação contra os madeireiros clandestinos, perto da localidade de Tailândia, no Estado do Pará. Participaram 140 agentes e confiscaram 10 mil metros cúbicos de madeira. Durante os cinco meses anteriores a essa operação policial, a superfície de desmatamento ilegal havia alcançado a área alarmante de 3.235 quilômetros quadrados.

(El Pais, 29/04/2008)