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passivos da mineração
2008-04-29

Destaque no setor de fundições de ferro, concentrando produção e perspectivas de investimento, Itaúna, na região Centro-Oeste mineira, recebe a quarta etapa de interiorização do Seminário Legislativo Minas de Minas, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza, em pareceria com órgãos institucionais, ambientalistas, setor produtivo e universidade. O encontro será nesta terça-feira (29/04), a partir das 8h30min, no Centro de Desenvolvimento Empresarial, na rua Capitão Vicente, 129, Centro. O objetivo do seminário é discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a política nacional.

Depois de 11 encontros regionais que começaram em 23 de abril, a etapa final será em Belo Horizonte de 9 a 12 de junho. Itabira, Poços de Caldas e Divinópolis são as primeiras a sediar as discussões sobre a mineração. A exemplo do encontro regional de Divinópolis, Itaúna acolherá debates sobre o contexto de municípios do Centro-Oeste, pólo de gusa e fundições, além da produção de cal.

Itaúna, a 79 quilômetros de Belo Horizonte, com uma população de mais de 85 mil habitantes tem na indústria o carro-chefe de sua economia, com destaque para a siderurgia de aço e ferro-gusa. Na área de metalurgia básica há nove fundições, e nas áreas de extração de minerais metálicos e não- metálicos existem três empresas. A cidade conta com reservas de argila e ferro, de acordo com relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Itaúna recolheu R$ 20 milhões da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e recebeu R$ 312 mil desse imposto. A cidade é a terceira a ter um escritório da Associação Brasileira de Fundição (Abifa) e também a contar com a Escola de Fundição Marcelino Corradi, do Senai.

Sob a temática da mineração na região, Itaúna receberá palestras da promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itaúna, Fernanda Honigmann Rodrigues; do diretor regional da Associação Brasileira de Fundição, Cássio Moreira Machado; e do diretor do Senai em Itaúna, Pedro Paulo Drumond. Após as palestras, os participantes discutem sustentabilidade, gestão, legislação e perspectivas da mineração, em grupos de trabalho. As sugestões dos grupos serão votadas em uma plenária final e serão eleitos 12 delegados para o encontro final em Belo Horizonte, quando serão reunidas e votadas as propostas apresentadas em cada encontro regional.

Programação

8h - Credenciamento

8h30 - Abertura

Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Eugênio Pinto - Prefeito Municipal

Antônio de Miranda Silva - Presidente da Câmara Municipal

Palestras

9h30 - A mineração no contexto estadual

Consultor da Assembléia Legislativa

9h45 - Mineração no contexto regional

Fernanda Honigmann Rodrigues - promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itaúna

Cássio Moreira Machado - diretor regional Minas Gerais da Associação Brasileira de Fundição - Abifa

Pedro Paulo Drumond - diretor do Senai em Itaúna

10h30 - Grupos de trabalho

Grupo 1

A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais

Gestão Ambiental e Mineração

Grupo 2

Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração - Política Tributária e Mineração

Perspectivas do Setor Mineral - Cenários e Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e Conhecimento do Potencial Mineral

14h - Reinício do trabalho dos grupos

15h30 - Plenária Final

Apresentação do relatório dos grupos de trabalho

Eleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário

17h - Encerramento

(AL-MG, 28/04/2008)


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