Depois de 48 dias de espera, os moradores da região da Praia do Canto descobriram que não poderão contar com a Justiça, e a degradação causada pela construção do 3º Píer do Iate Clube irá continuar. A decisão é do juiz Daniel de Carvalho Guimarães, que indeferiu o pedido de liminar para embargar a obra, feito pelo Ministério Público Federal (MPF/ES).

O pedido do MPF, protocolado pela procuradora Elisandra de Oliveira Olímpio, solicitava a paralisação das obras de ampliação do Marina Norte, também conhecido como 3º píer, e a suspensão da licença ambiental.

Além das reclamações dos moradores do bairro Praia do Canto e região, que acompanharam a destruição do local devido aos dois píeres construídos no passado, a ação do MPF aponta também irregularidades na construção dos enrocamentos, assim como falhas no estudo para a construção do Marina Norte.

O MPF afirma que o Iate Clube tentou burlar o processo de licenciamento ambiental. Segundo o órgão, o clube teria se omitido sobre a necessidade de realização de obras de dragagem para a ampliação da nova marina, subestimando os impactos ambientais do empreendimento. Entretanto, segundo o juiz Daniel de Carvalho, da 6º Vara Federal Cível, não há "plausibilidade jurídica na pretensão deduzida pelo autor".

Para o MPF, a obra não garante a preservação da qualidade da água do mar, fato também agravado pelo passivo ambiental já existente no local.

Negando a paralisação das obras, a Justiça permite ainda que o empreendimento denominado de Marina Norte prossiga sem possuir Estudo de Impacto Ambiental (EIA) adequado, como aponta o MPF em sua ação, e agindo contra o desejo da população local e do meio ambiente.

Além de não possuir estudos adequados, o MPF afirma que o Iate Clube não possui o licenciamento dos dois píeres já existentes no local, demonstrando uma trajetória de desrespeito à legislação ambiental.

Assim, o MPF entende que o empreendimento ignora o direito da população, que representa um número muito maior do que os usuários do Iate Clube.

O píer Marina Norte do Iate Clube está previsto para atingir 150 metros de comprimento. Isso aumentará, por exemplo, os impactos já causados pelos antigos píeres do empreendimento, como a ausência de circulação da água, o que chegou a incluir a praia na lista de interdição da prefeitura, devido ao alto grau de contaminação.

Em todo o processo para a construção do terceiro píer do Iate Clube de Vitória, a população foi ignorada. O médico Gabriel de Oliveira, que desde o início acompanha as discussões sobre o píer, chegou a ser impedido de se manifestar em audiência pública sobre o empreendimento. O médico é morador da região desde 1951 e já afirmou diversas vezes estar revoltado com a destruição causada pelo clube.

Segundo os moradores da Praia do Canto, do Barro Vermelho e de Santa Lúcia, que tiveram de exigir uma audiência pública para conhecer o projeto, os antigos píeres causaram assoreamento e proliferação das algas na praia e, com o novo empreendimento, a situação deve piorar ainda mais.

O número da ação contra o Iate Clube é 2008.50.01.001125-6.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 29/04/2008)