Órgão tem 48 horas para formar equipe que vai evitar devastação em terra indígena.

Se não cumprir a decisão, o Ibama terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia.

Uma decisão da Justiça do Pará obrigou um órgão público a trabalhar. Depois de fazer um convênio com uma ONG, o Ministério Público Federal no Pará passou a ter acesso a imagens de satélite que identificaram novos desmatamentos.

Um deles está localizado em terra indígena, em Parauapebas (PA). O Ministério Público pediu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ) para combater o crime ambiental.
 
Porém, de acordo com o procurador Marco Mazzoni, nada foi feito. “Tanto a Polícia Federal quanto a Funai [Fundação Nacional do Índio] se prontificaram a fazer, menos o Ibama, alegando várias desculpas, como a inexistência de verba para o pagamento de diárias, inexistência de servidores suficientes para tanto”, diz.

O procurador ingressou com uma ação na Justiça e lançou um desafio feito diretamente ao juiz. “Tente ligar para o Ibama em Marabá (PA) em quaisquer de seus três telefones. Se Vossa Excelência conseguir realizar um chamado, talvez esta demanda tenha algo equivocado”, diz o procurador.

No despacho enviado pelo juiz Carlos Henrique Haddad, ele diz que tentou ligar algumas vezes, mas os telefones não funcionam. Segundo o juiz, o Ministério Público Federal quer trabalhar e o Ibama que não o deixa trabalhar.

O juiz mandou o Ibama combater o desmatamento em terra indígena. Assim que for notificado, o órgão terá 48 horas para formar uma equipe com cinco funcionários, equipamentos e veículos adequados. Se não cumprir a decisão, o Ibama terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia.

O Superintendente do Ibama no Pará, Anibal Picanço, disse que já mandou equipes para o local. “Nós já fizemos diversas vistorias e as imagens de satélite têm demonstrado que o desmatamento que há na região é decorrente de alteração de aldeia indígena e para a agricultura dos próprios índios”, diz.

O Ibama também declarou que os telefones em Marabá estão cortados desde o início do ano, pois o contrato com a operadora terminou. De acordo com o órgão, o serviço voltará a funcionar o mais rapidamente possível.

O Sudeste do Pará é uma região marcada por muitos conflitos. Na semana passada, um agricultor foi assassinado após denunciar a extração ilegal de madeira e acusar o Ibama de conivência. Segundo a polícia, não há suspeitos de cometer o crime.

(G1, 28/04/2008)