Portaria assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e publicada no dia 25 (sexta-feira) no DOU criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). De caráter consultivo, o GT terá como finalidade contribuir para a elaboração de diretrizes técnicas e análise das questões ambientais relacionadas à definição de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de óleo e gás no território nacional e águas jurisdicionais brasileiras. O objetivo é o de proteger ecossistemas de áreas sensíveis aos impactos das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Com a criação do GT as análises ambientais serão subsidiadas com o conjunto de conhecimentos produzidos pelo MMA para que as qualificações e restrições sejam estabelecidas em bases mais realistas. O gerente de Qualidade Costeira e do Ar do MMA, Ademilson Zamboni, explica que a criação do GT é de vital importância em função da crescente oferta de novas áreas para exploração de petróleo e gás. Esta atividade vem demandando, cada vez mais, a incorporação de elementos novos para uma análise ambiental mais consistente, disse.

Até a criação do GTPEG, as análises ambientais das rodadas de licitação da ANP, iniciadas em 2003, eram conduzidas pelo Ibama, por meio da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás. Com a necessidade de incorporação de elementos novos para uma análise ambiental mais consistente, o GT foi reestruturado passando a contar com a participação das seguintes secretarias do MMA: Mudanças Climática e Qualidade Ambiental, Biodiversidade e Florestas e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além da elaboração das diretrizes técnicas, o GTPEG tem entre outras funções: propor a metodologia adequada para a elaboração de Guias de Licenciamento de atividades petrolíferas marinhas; propor pesquisas e estudos relacionadas aos impactos das atividades de exploração e produção; propor quais as áreas e períodos de restrição para a realização de atividades produtivas, visando a conservação da biodiversidade e ecossistemas associados e o aperfeiçoamento dos instrumentos que viabilizem o monitoramento da biodiversidade local.


(Suelene Gusmão, 28/04/2008)