A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29/04), audiência pública para discutir políticas para a defesa, a vigilância e a proteção da Amazônia. A reunião foi sugerida pelos deputados Marcelo Serafim (PSB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Francisco Praciano (PT-AM) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC).
Vanessa Grazziotin e Marcelo Serafim citam reportagem publicada na imprensa segundo as quais mais da metade dos 160 terminais do Sistema Integrado de Proteção da Amazônia (Sipam) em Manaus estão inoperantes, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda segundo a reportagem, o sistema concebido para proteger a Amazônia, que custou aos cofres públicos 1,4 bilhão de dólares (cerca de R$ 2,3 bilhões) entre 1998 e 2002, opera bem abaixo da capacidade.
Já o deputado Praciano menciona o aumento do desmatamento na região e a fragilidade da fiscalização das fronteiras na Amazônia, o que favorece o narcotráfico e a biopirataria. Por sua vez, Ilderlei Cordeiro mostra-se preocupado com uma possível incursão das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no território brasileiro. "As Farc mantêm-se na Colômbia através da compra de suprimentos básicos provenientes de diversos países vizinhos, entre eles, muito provavelmente, o Brasil", afirma Cordeiro.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o ministro da Defesa, Nelson Jobim;
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel;
- o diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e representante da Casa Civil, Marcelo de Carvalho Lopes;
- o secretário da 3° Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Edson Franklin Almeida.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 11.
(Agência Câmara, 28/04/2008)