Tipo de trabalho: Tese de Doutorado
Instituição: Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Estadual de São Paulo (Procam/USP)

Ano: 2007

Autora: Maria Castellano
Contato: mcastelbr@yahoo.com
Resumo:
Este trabalho tem por objetivos: a) analisar os fatores associados à criação de relações de sinergia entre poder público e sociedade no âmbito do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, assim como a contribuição desta organização para a gestão dos recursos hídricos na região; e b) contribuir para as discussões sobre novas formas de institucionalidade na gestão de recursos naturais. Metodologia: A metodologia de pesquisa combina três instrumentais complementares: pesquisa documental, um survey aplicado a membros do Consórcio em uma amostra aleatória, e questionários complementares com atores-chave, utilizando como suporte para a análise a ferramenta organizacional IAD (Institutional Analysis and Development). Resultados: Os resultados explicitam que características relacionadas ao contexto físico e político, às formas das relações e articulações estabelecidas entre os atores, e o estabelecimento de relações interinstitucionais e intersetoriais no contexto de gestão dos recursos hídricos possibilitaram a emergência de sinergia no caso estudado. A experiência do Consórcio PCJ na gestão dos recursos hídricos foi pioneira no Estado e mesmo no País, tendo contribuído para avanços significativos não apenas regionalmente, com nos níveis estadual e nacional. Apesar disso, ainda se observam dificuldades na inclusão de maior heterogeneidade no processo de participação na gestão desses recursos. Considerações. No caso do Consórcio PCJ, falta ainda ampliar o acesso ao diálogo com uma parcela mais abrangente da população, contribuindo de forma mais efetiva para a formação de processos educativos que ampliem a quantidade e qualidade da participação social nos processos de gestão dos recursos hídricos. Abordando as possibilidades de uma nova institucionalidade na gestão de recursos naturais, o estudo indica a importância da formulação de políticas públicas que apóiem e fomentem: a) o envolvimento de instituições já consolidadas na catalização de processos de articulação entre outras instituições em torno de objetivos comuns; b) o diálogo entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada; c) o diálogo entre diferentes escalas na esfera institucional; e d) a constituição de processos pedagógicos que qualifiquem e ampliem a participação da sociedade nos mesmos.