O escritório de atendimento do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), na Rua Campos Velho, 711, está funcionando desde o início da manhã de hoje, 28, e deverá atender a 1.680 famílias, moradoras da área de risco da região do Arroio Cavalhada. No escritório, elas são orientadas por engenheiros e advogados sobre as opções de reassentamento, que incluem conjuntos habitacionais do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) ou bônus-moradia, com repasse de recursos para aquisição de nova residência. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. O telefone do escritório é 3289.8320.

O deslocamento dos moradores iniciará na Vila Foz, onde 256 famílias serão reassentadas, e seguirá por todo o curso do arroio até a Vila Ângelo Corso. As sete vilas da região passaram por uma triagem e as pessoas foram identificadas. O cadastro detalhado de todas as casas, proprietários e familiares, feito por uma empresa terceirizada, permite que o escritório saiba das necessidades de todos os moradores. Com isso, demandas como emprego e escola para as crianças podem ser consideradas na hora da escolha do local mais adequado à família.

O programa irá ajudar na obtenção de vagas nas escolas para as crianças e na recolocação das atividades comerciais, fonte de sustento de algumas famílias dentro das vilas. Tudo será pensado para que os moradores não sintam dificuldades de se adaptarem à nova região. Além disso, a responsabilidade pela mudança também será do programa.

Participação
Além de estarem interadas do programa e do atendimento que terão no escritório, as comunidades participaram da elaboração do projeto, em 2001. A participação de todos foi uma exigência do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Assim, os próprios moradores puderam melhorar as propostas e fazer exigências. Uma delas foi a concessão de escritura definitiva que, tanto no caso de compra de novo imóvel quanto nos condomínios do Demhab, será entregue somente após cinco anos aos novos proprietários, para que a venda dos locais seja evitada.

A possibilidade de escolha tem sido bem recebida pelos moradores que, com a oportunidade, podem retornar às cidades de origem. É o caso da Nossa Senhora das Graças, maior vila da região, onde 55% dos moradores já optaram pelo bônus. Desses, 40% pretendem voltar para o Interior. "Os moradores receberam a notícia com euforia, já que é a oportunidade que alguns têm de fazer o caminho inverso e voltar para suas cidades", diz a líder comunitária Andréa Soares de Almeida. Na Vila Campos Velho, não existe divergência. Todas as 26 famílias querem receber o bônus.

O gerente do Pisa, Carlos Fernando Marins, garante que a preferência pelo bônus não é problema para o programa. "Pelo contrário, as pessoas terão a oportunidade de voltar para seus municípios, onde provavelmente terão mais oportunidades. Além disso, a Capital também ganha com isso", diz.

Os primeiros conjuntos habitacionais já estão sendo construídos na Vila Nova e devem ser entregues em agosto para 50 famílias. Quem optar pelo bônus poderá escolher imóveis de até R$ 40 mil em qualquer lugar do país. A remoção de todas as famílias da área de risco da região do Arroio Cavalhada deve ser feita em até três anos, com recursos de R$ 65 milhões do BID.

(Prefeitura de Porto Alegre, 28/04/2008)