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passivos do agronegócio trabalho escravo
2008-04-29
Aconteceu nos dias 26, 27 e 28, em Buenos Aires, capital da Argentina, a Oficina de Estratégia sobre soja, agrocombustíveis e infra-estrutura.  Tratou-se de uma iniciativa que reuniu entidades do mundo todo que buscavam melhorar suas estratégias de atuação, intensificando a interação entre essas organizações no que diz respeito às questões principais da oficina: expansão desenfreada da soja, avanço dos agrocombustíveis e os grandes projetos infra-estruturais que ameaçam o meio ambiente.

Participaram do evento representantes de organizações brasileiras, entre elas Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, WWF e Instituto Sócio Ambiental (ISA), além de enviados da Argentina, Holanda, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Estados Unidos.  Os participantes da oficina desenvolvem e implementam projetos que buscam combater esses desafios postos.

Ao longo dos dias do evento ocorreram mesas de debates, grupos de trabalho e plenárias.  No último dia a plenária final encaminhou as possibilidades de cooperação nas áreas vitais do trabalho, bem como a análise e discussão do que foi o encontro.

Entre os temas discutidos no evento, estavam: planejamento e uso da terra; zoneamento rural; condições de trabalho; agricultura familiar; desmatamento; questão das terras indígenas.  De acordo com os organizadores, todas essas questões possuem relevância premente no atual cenário global e precisam ser debatidas fortemente a fim de se encontrar oportunidades para equacioná-las.

Medidas e resoluções
Mário Menezes, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, apresentou os planos para a implementação de uma Iniciativa Brasileira sobre Verificação da Atividade Agropecuária.  Tal iniciativa pretende estimular mudanças socioambientais, reduzindo impactos e criando condições para um sistema transparente de verificação voluntária e certificação independente do setor agropecuário.  Com isso, espera-se a conservação/recuperação do capital natural, agregando valor aos produtos agropecuários e o respeito nas relações trabalhistas Menezes relatou o atual estágio da iniciativa, sua constituição e funcionamento durante um fórum de articulação/interlocução inter-setorial (econômico, social e ambiental), formando um grupo de trabalho tripartite.  Contou também que "em discussão avançada, já se formou um elenco de cinco princípios e 18 critérios de verificação, que voltarão seus focos para as propriedades rurais, considerando a gestão ambiental e social, o tratamento justo e boas condições de trabalho, relação com a comunidade, manejo integrado dos cultivos e gestão fundiária.

Ele também falou sobre as principais dificuldades que a iniciativa tem pela frente e revelou os próximos passos rumo à sua construção.  Dentre eles estão: chegar a um consenso sobre os princípios e critérios; definir os indicadores de verificação desses critérios e realizar consultas públicas sobre a matéria.

Menezes também utilizou sua fala para discorrer sobre a Mesa Redonda Internacional sobre Biocombustíveis, que tem, de acordo com a apresentação feita, o objetivo de "desenvolver um conjunto internacionalmente aceito de critérios e princípios de sustentabilidade, numa abordagem de múltiplos interessados diretos".  Segundo ele, os próximos passos da mesa redonda são a análise dos princípios de verificação, com previsão de conclusão e a reunião do Conselho Diretor, marcada para junho próximo, em Lausanne, na Suíça.

Encaminhamentos
O evento deu a largada para o processo de criação a Aliança Internacional de Organizações de Pequenos Produtores de Soja, envolvendo inicialmente Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai.  As entidades parceiras nessa aliança estão se mobilizando para certificação da pequena produção de soja, no âmbito do Comércio Justo.

Os principais encaminhamentos da oficina foram: ampliar para o Cone Sul o Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo, em desenvolvimento no Brasil, onde a principal representante da sociedade civil é a ONG Repórter Brasil, autora dessa proposta.  Foi prevista também, por proposta da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a criação de subgrupo para discutir e propor critérios que assegurem a realização de balanço da emissão de gases de efeito estufa nas diferentes cadeias e contextos da produção de agrocombustíveis Outra proposta da organização prevê a criação de um grupo que aprofunde a discussão sobre a transgenia e sua certificação.  Foram também encaminhadas a criação uma Central de Inteligência do Mercado, no âmbito da Articulação Soja, com a finalidade de subsidiar/orientar o pequeno produtor de soja e de um grupo que se encarregue de pensar estratégias de comunicação dessa articulação.
(Amazonia.org.br, 28/04/2008)


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