Em cinco semanas, o destino do Plano Diretor da Capital em 2008 estará definido. Caso o processo de discussão, de emendas e de votação do projeto não esteja concluído nesse prazo, dificilmente haverá aprovação ainda neste ano. As eleições devem encurtar o calendário da Câmara de Vereadores.

Aproposta encaminhada pelo executivo prevê a revisão de 110 dos 169 artigos do Plano Diretor, que não é alterado desde 1999. Entre os itens mais polêmicos está a limitação da construção de prédios a certas áreas. A idéia é comemorada por moradores de bairros como Moinho de Vento, Petrópolis e Bela Vista, que acreditam não haver mais espaço para novos empreendimentos. Mas as empresas da construção civil argumentam que isso traria impacto negativo à economia da Capital, causando desemprego.

- O tema é complexo, e a Câmara tem a sua dinâmica própria. Se até junho, que é mês de convenção dos partidos, não houver votação, não sai neste ano. Acredito que tudo vai ficar para 2009 - diz o secretário municipal do Planejamento, José Fortunati.

Por si só, o assunto já é difícil por causa dos interesses diversos que são atingidos. Mas é a proximidade das eleições que torna ainda mais complicado o avanço, que poderia dar mais espaço para uma discussão política do que técnica. Presidindo a comissão especial na Câmara que avalia o projeto, o vereador Nereu D Avila (PDT) reafirma que junho é um mês decisivo, reconhecendo que o trabalho está influenciado pelo pleito de outubro.

- A eleição torna mais agudo o debate, não há como negar. A possibilidade de o processo todo não ser concluído ainda neste ano existe, mas estamos fazendo o possível para finalizar esta etapa rapidamente - afirma

Instalada em março, a comissão deverá concluir nos próximos dias o seu relatório. A partir daí, uma nova fase de análise começa no fórum, que reúne mais de 70 entidades, antes de voltar à Câmara para ser votado.

- Obtive do vereador Nereu a garantia de que o fórum terá uma semana para analisar e propor emendas para cada um dos cinco sub-relatórios da comissão especial. O nosso trabalho está muito produtivo, já estamos discutindo - diz a vereadora Neuza Canabarro (PDT).

Saiba mais
Por que o Plano Direto é importante

Trata-se do conjunto de normas para o crescimento sustentável da Capital nos próximos anos, garantindo a qualidade de vida dos moradores. Se demora a ser fixado, aumenta o risco de haver uma expansão incompatível com a estrutura da cidade.

Os pontos importantes

Altura dos prédios

Como é - De acordo com a lei atual, 20 bairros podem ter prédios com até 52 metros de altura.
Como ficaria - O projeto de lei propõe limitar a construção de prédios de 52 metros de altura às grandes avenidas e aos bairros Navegantes, São Geraldo e São João, que precisam ser revitalizados.

Distância entre os prédios
Como é - A distância calculada entre os prédios respeita um índice de 18% da altura do edifício.
Como ficaria - A proposta é que o afastamento aumente para 25%.

Sacadas
Como é - Não há previsão de um tamanho máximo
Como ficaria - Desde que não ultrapassem 20% da área adensável da unidade (apartamento), até o limite de 2,5 metros de profundidade, em relação à face externa do peitoril.

Áreas de interesse cultural
Como é - Existem 78 Áreas de Interesse Cultural (AIC) em Porto Alegre, com restrições para construção no entorno.
Como ficaria - Criação de Área de Ambiência Cultural (AAC). Com isso, a cidade passaria a ter 134 espaços preservados.

Estudos de impacto da vizinhança
Como é - Não há estudos.
Como ficaria - Grandes empreendimentos seriam submetidos a estudos para avaliar impactos positivos e negativos.

Área livre vegetada e permeável
Como é - O empreendedor ou condomínio tem liberdade para fazer a pavimentação no entorno do prédio.
Como ficaria - A exigência é que 20% da área livre tenha vegetação em contato direto com o solo.

(Zero Hora, 28/04/2008)