A operação do Licenciamento Ambiental Unificado, que une Fepam, o Departamento Estadual de Recursos Hídricos e o Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas, da Secretaria do Meio Ambiente, será apresentado hoje aos gerentes regionais e aos chefes de setores da Fepam, a partir das 9h, no auditório da pasta (11º andar na rua Carlos Chagas, 55 - Anexo Othelo Rosa, em Porto Alegre).

A portaria n.º 23 de 18 de abril de 2008 normatiza o convênio firmado com a Fundação e a Sema para o funcionamento do licenciamento único nos municípios. Na reunião, os participantes irão conhecer a necessidade de organizar as ações e o fluxo de documentos entre os diversos órgãos da secretaria e da Fepam, com o objetivo de qualificar e agilizar o licenciamento ambiental.

(Diário Popular, 27/04/2008)