O requerimento que pede esclarecimentos sobre o processo de Licenciamento das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, não foi votado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).  A votação deveria acontecer na sexta-feira (25/04), mas não ocorreu por falta de quorum.

Segundo Telma Delgado Monteiro, pesquisadora e uma das autoras do documento, houve forte pressão na plenária contra a apresentação do requerimento, apesar do apoio de conselheiros da sociedade civil.  "Os dirigentes do Ibama, assessores do Ministério de Minas e Energia e da Presidência da República demonstraram grande descontentamento com o conteúdo do documento e discordaram da forma como os fatos foram apresentados, alegando que são 'acusações infundadas e pré-julgamentos'".

Telma explica que Luis Carlos Maretto, conselheiro que apresentava o documento na plenária, foi muito pressionado.  Maretto teve que fazer uma inversão de pauta para que o requerimento fosse votado no final.  "Ao final da plenária, entretanto, foi feita uma contagem de votos e não havia quorum", diz Telma.

O requerimento deve passar por uma revisão e ser reapresentado daqui a quinze dias, para ser votado na plenária de junho.  Para essa próxima votação, Maretto solicitou que o requerimento fosse encaminhado, antes da apresentação, para as organizações e instituições nele citadas.  As instituições convocadas são o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), o Ministério Público Federal de Rondônia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

Dúvidas sobre o licenciamento
O documento questiona o processo de licenciamento feito pelo Ibama, que concedeu a Licença Prévia para as usinas do Rio Madeira.  Além da pesquisadora, os conselheiros do Conama Luis Carlos Maretto, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, e Zuleica Nycz, da Associação de Proteção ao Meio Ambiente (Apromac) foram os autores do requerimento.  Eles se basearam na Ação Civil Pública movida pela organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e nos documentos do processo de licenciamento ambiental.

Leia aqui o Requerimento na íntegra.

(Por Bruno Calixto, Amazonia.org.br, 25/04/2008)