O comitê gestor do Projeto Orla convidou o responsável pelos projetos a serem encaminhados ao Banco Mundial, ex-secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Neverton Moraes, a participar no próximo dia 30, às 14h, na sede da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio Grande (Searg) de uma reunião para saber se este contará com recursos do Banco Mundial.

Segundo Moraes, ainda não há um projeto específico para a orla do Município, apenas um pré-estudo. Portanto, não existe dinheiro do Banco Mundial para o Orla, pois este foi idealizado a partir de recursos do governo federal. "O que poderá acontecer é que se, caso o recurso federal não saia até a segunda etapa do projeto do Município a ser encaminhado ao Banco Mundial, o Orla poderá ser incluído nesta outra fase", explica.

Moraes lembra que ainda não há projeto pois este terá um custo considerável para que possa ser feito de forma definitiva. "Primeiro é preciso fazer um estudo junto à comunidade. Os recursos junto ao Banco Mundial são somente para a fase de estudos do projeto, e não sua execução", esclarece ele, dizendo que ainda não existe o número de famílias compreendidas nesta faixa, nem se estas terão ou não que deixar suas casas. "Este projeto não deverá iniciar antes de dois anos", conclui.

Em notícia veiculada pelo site do Executivo em 2004, uma reunião finalizava o Plano de Ação do Município do Rio Grande em relação ao projeto Orla que, recentemente, teria recebido avaliação favorável do Ministério do Meio Ambiente. O encontro visava ainda às diretrizes para o termo de convênio entre o Município e a Secretaria, permitindo a operação local do projeto Orla.

Já no ano de 2006, a Prefeitura Municipal noticiou o investimento de U$ 26,5 milhões via Banco Mundial para diversas obras, entre elas, a recuperação do contorno do Saco da Mangueira, no trecho do canalete da avenida Major Carlos Pinto até a Ponte dos Franceses, evitando outras invasões na orla.

O primeiro trecho a ser contemplado seria o compreendido entre a Refinaria Ipiranga e o bairro Dom Bosquinho, faixa de moradores que, desde a semana passada, tem recebido notificação por parte da Prefeitura Municipal devido a ocupação irregular.
A iniciativa partiu do Ministério Público Federal (MPF), através do procurador de Justiça Michael von Mühlen de Barros Gonçalves. Segundo ele, o número de aterros no Saco da Mangueira é cada vez maior e a notificação do Executivo visa a diminuição de invasões nestas áreas ambientais. A solicitação partiu após um estudo, inclusive, fotográfico onde foram encontradas diversas novas residências nestas áreas.

De acordo com o MPF, moradores de oito ruas foram notificados: Major Carlos Pinto (Dom Bosquinho), Capitão Lemos de Farias (vila Santinha), Rita Lobato (Lar Gaúcho), Lázaro Zamenhoff (Lar Gaúcho), Bertoldo Klinger (Lar Gaúcho), Ernani Fornale (vila dos Estivadores), Almirante Tamandaré (Navegantes) e Acácia Rio-grandense (Navegantes).

O projeto
O Projeto de gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, introduz uma ação sistemática de planejamento de ação local visando a repassar atribuições da gestão deste espaço - atualmente sob a responsabilidade do governo Federal - para a esfera do Município. Busca também introduzir normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos de marinha e aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo. Trata-se, portanto, de uma estratégia de descentralização de políticas públicas, enfocando um espaço de alta periculosidade natural e jurídica: a orla marítima e estuarina.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 27/04/2008)