Nesta segunda-feira, 28, a Prefeitura Municipal abre os envelopes com as propostas das construtoras que se inscreveram no edital de licitação para o Residencial Getúlio Vargas 1. Este empreendimento será custeado com recursos do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e se faz necessário devido à expansão do porto, que atingirá mais de 370 famílias do bairro que dará o nome ao conjunto habitacional.
Segundo o secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Paulo Cuchiara, o projeto final foi totalmente aprovado pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira, quando o Município recebeu a confirmação dos R$ 22 milhões que serão repassados. Deste montante, R$ 4 milhões é contrapartida da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG). "O projeto foi dividido em cinco partes, uma a mais do que apontado na proposta enviada pelo Executivo. Consistem na construção dos dois residenciais para o Getúlio Vargas (projeto 1 e 2); construção de habitações para moradores do Santa Tereza; casas para a Barra Nova, além de um saldo restante a ser utilizado para a realização de outras 106 residências, ainda sem projeto definido", explica.
Como a comunidade do bairro Mangueira ficou de fora do projeto habitacional em vistas à expansão portuária, Cuchiara fala na possibilidade destas famílias serem novamente integradas. No entanto, o valor restante poderá ser utilizado para a construção de unidades habitacionais a outras famílias irregulares.
No próximo dia 30, os secretários municipais, Cuchiara e Leonardo Salum (Assistência Social), estarão em Porto Alegre participando da videoconferência da Caixa Econômica Federal, que entrará em contato com os representantes de todas as cidades gaúchas contempladas pelo PAC.
Residencial Getúlio Vargas 1
Com a abertura dos envelopes contendo as propostas na próxima segunda-feira, caso não haja impugnação por nenhuma das empresas participantes, a construção das unidades habitacionais para as famílias do Getúlio Vargas deverá iniciar na segunda quinzena de maio. Quanto à sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Dom Pedro II, a Cuca, localizada no terreno onde será construído o residencial, segundo o presidente da Associação de Moradores e Amigos do bairro Getúlio Vargas, José Assis da Luz, o Executivo ainda não repassou uma informação em qual local esta será realocada.
Já no início de maio, segundo o secretário Leonardo Salum, será dado início às reuniões de formação da comissão de moradores, além da abertura do processo de definição das equipes técnicas (se a Prefeitura fará licitação ou contratação direta).
(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 28/04/2008)