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agricultura familiar legislação ambiental mata atlântica
2008-04-28

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados questionou pontos da lei
 
O Seminário "A Lei da Mata Atlântica e a Utilização da Floresta Nativa", promovido na Feira Nacional de Máquinas, Equipamentos, Produtos e Serviços para Agroindústria Familiar (AgroInd Familiar), durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, proporcionou discussões sob os mais diferentes ângulos e questionou determinados pontos da legislação ambiental, considerados rigorosos por profissionais da área agronômica e pelos produtores rurais.

O evento foi realizado este mês pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Taquari (Aseat) e reuniu agricultores, ambientalistas, lideranças sindicais dos produtores familiares e autoridades dos poderes Legislativo e Executivo. De acordo com colocações do deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Onyx Lorenzoni (DEM), algumas normas constantes na legislação ambiental são extremamente rígidas. Exemplificou que existe uma tendência de dificultar ainda mais a utilização do solo agrícola, cujas propostas, se aprovadas, podem impedir o cultivo de áreas de encostas, como ocorre com os parreirais. No Rio Grande do Sul, destaca o deputado, 96% desse cultivo está instalado em áreas declivosas, o que dá uma idéia do impacto que tal medida provocaria nessa atividade.

Danos recuperados
Lorenzoni admite que foram grandes os prejuízos com o desmatamento que se verificou em décadas passadas, onde somente nos três estados do extremo Sul, a retirada de cobertura verde foi de mais de 90%, mas lembra que estas florestas foram repostas ao longo dos últimos anos. Por isso é necessário agora, compatibilizar a atividade econômica com a preservação ambiental, realça o deputado. "É preciso que prevaleça o bom senso e a racionalidade para que não haja o comprometimento da qualidade de vida das famílias rurais", enfatiza. O presidente da Aseat, Derli Paulo Bonine classificou de grande proveito as palestras e discussões estabelecidas em torno do tema.

(Por Celso C. Prediger, O Informativo do Vale, 28/04/2008)


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