As áreas desmatadas em seis propriedades de Mato Grosso foram embargadas pela secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) durante uma ação in loco feita pela Superintendência de Fiscalização na região do Araguaia, que verificou os dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) de janeiro e fevereiro deste ano. Foram oito municípios fiscalizados, em um total de 65 pontos que o Deter apontava como desmatados. O desmatamento ocorreu de fato em 17 destes pontos, que estão nas seis propriedades com áreas embargadas e em áreas de assentamentos.

As áreas embargadas correspondem a aproximadamente 15 mil hectares e estão localizadas nos municípios de São Félix do Araguaia (1.200 km a Nordeste de Cuiabá), Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá), Querência (945 km a Nordeste de Cuiabá) e Gaúcha do Norte (595 km ao Norte de Cuiabá). Os proprietários destas áreas foram autuados e serão multados pelo órgão ambiental. As multas serão de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Durante a ação de fiscalização da Sema, os técnicos também verificaram desmatamentos de 729 hectares em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Nestes casos, as áreas devem ser autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

O superintendente de Fiscalização da Sema, major Jonas Duarte Araújo, explica que o Estado de Mato Grosso é o primeiro a ter redução de nuvens na Amazônia, o que facilita o trabalho de detecção de áreas desmatadas. As ações de fiscalização foram determinadas pelo governo do Estado, inclusive as ações de embargo a todas as áreas que realmente desmataram.

Todos os dados apresentados pelo Deter – sistema utilizado para apontar possíveis desmatamentos – são verificados pela Sema e em todas os pontos que o desmatamento for confirmado será feito o embargo, autuação do proprietário e aplicação de multas.

A superintendência de Fiscalização da Sema começa agora a verificação dos dados de desmatamento do Deter do mês de março. Estes dados foram divulgados esta semana e apontam redução no desmatamento no Estado em mais de 80%. Os dados serão checados mês a mês.

(Gazeta Digital, 27/04/2008)