Em discurso no Plenário, na sexta-feira (25/04), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ressaltou a necessidade de mudanças na lei que regulamenta a demarcação de faixas de fronteira. Na opinião do parlamentar, os 150 quilômetros previstos na legislação atual como área de fronteira são inadequados para o contexto atual, no qual o país busca a integração com os países vizinhos. Zambiasi defendeu proposta de sua autoria, na qual sugere a redução da faixa para 50 quilômetros (PEC 49/06). 
 
- O Brasil tem quinze mil e setecentos quilômetros de fronteira. Onze estados fazem fronteira com dez países. Esses números mostram a necessidade de maior debate sobre a questão e mais investimentos nessa área - observou.

As regras atuais, observou Zambiasi, também não consideram as diferenças regionais verificadas nas cidades localizadas na fronteira brasileira. Esse fato, frisou ele, resulta em inúmeros problemas para os gestores públicos e as populações que ali vivem.

- Deveríamos ter uma lei específica para cidades que ficam na linha de fronteira, que vivem de forma integrada com cidades irmãs de outros países - defendeu ele, ao afirmar que a questão ainda não ganhou a atenção merecida no Senado.

Para o parlamentar, as regras adotadas pelo Brasil dificultam a integração regional e não contribuem para o avanço do Mercosul. Ele lembrou que a Confederação Nacional dos Municípios realizou diversos debates sobre a questão e, como conclusão, apontou a necessidade de se buscar solução para o êxodo dos municípios fronteiriços. Conforme informou o parlamentar, a entidade defende ainda mudanças na lei de forma a permitir a instalação de empresas estrangeiras nesses municípios.

- Os prefeitos acreditam que a lei atual prejudica o desenvolvimento desses municípios - afirmou.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 25/04/2008)