A Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS) lança, no dia 7 de maio, no Plenarinho, a campanha Separe!, de motivação dos funcionário para que separem seu lixo na origem. A campanha integra o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Aprovado por Resolução da Mesa Diretora (RM 806/2007) por sugestão do deputado Kalil Sehbe (PDT), que coordenou em 2007 a Comissão Especial Para Analisar a Questão do Lixo no Rio Grande do Sul, o programa define a responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos desde seu recolhimento até o destino final - coleta, embalagem e transporte.

O programa obedece, também, o estabelecido pela legislação ambiental, em especial ao artigo 1º da Lei Estadual 9.921/93. Trata-se de legislação pioneira em âmbito nacional, a primeira lei de resíduos sólidos implantada no país estabelecendo a obrigatoriedade, por parte dos órgãos públicos, da separação do lixo na origem.
 
"Não adianta buscar disciplinar algo para fora se ainda não estamos fazendo o tema dentro de Casa". A partir deste princípio definido pelo parlamentar pedetista, a regulamentação do recolhimento de lixo reciclável ajudará no controle e aproveitamento, principalmente, de jornais e papéis usados pela Casa. A comissão de gerenciamento do programa é permanente e formada por funcionários efetivos de cinco setores da Casa  - Consultoria Legislativa, Agência de Notícias, Segurança, Escola do Legislativo, Departamento de Obras e Departamento Administrativo Financeiro. Nomeado no final de novembro e presidida por Elenice Melo, da Consultoria Legislativa, o grupo conta com o apoio de dois integrantes por gabinete, departamento e comissões, que serão multiplicadores desse processo.
 
"Entramos agora na terceira fase do programa, que é o da mudança de hábitos, através do Programa Separe!", explica Elenice. "Além de cuidar da nossa casa, temos também uma responsabilidade social grande com este programa, ajudando a criar trabalho para uma camada da população geralmente esquecida".
 
Papel

Segundo Maria Izabel Mallmann Schmitt, do Departamento de Serviços Administrativos, o maior volume de lixo no Palácio Farroupilha é de papel. Além da grande quantidade de papel escrito, a Casa recebe volume significativo de assinaturas de jornais e revistas. É elevado, também, a quantidade de copos plásticos, garrafas PET, cartuchos de impressoras, lâmpadas de mercúrio e latas de tinta dispensados diariamente.
 
A comissão definiu também pela necessidade de treinamento do pessoal da Limpeza da Casa, para recolhimento diário do lixo, em convênio com o DMLU. No dia 24/4, foi realizado o primeiro treinamento do pessoal que integra a equipe de limpeza da Casa - cerca de 80 pessoas que participam do Programa. No dia 28/4, haverá treinamento para funcionários que irão agir como multiplicadores.
 
A Assembléia já possui um convênio com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para recolhimento diário do lixo geral. Para viabilizar o recolhimento dos resíduos sólidos recicláveis, semanalmente, a comissão optou por uma instituição vinculada a um órgão estadual. "Desta forma estaremos retornando aos cofres públicos, de alguma maneira, o mesmo dinheiro", explica Maria Izabel. A escolhida foi Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital São Pedro (ATUT), usina também conveniada com o DMLU.
 
Segundo Maria Izabel Schmitt, está havendo uma excelente aceitação do novo sistema por parte dos funcionários. "Estão entendendo que questão ambiental é imprescindível na vida de todos hoje em dia". Ela informa, também, que será feita uma campanha publicitária sobre educação ambiental.
 
Números

Atualmente, o DMLU arrecada, na Casa, 8 metros cúbicos de lixo, equivalente a 8 "containers" de mil litros/dia. A pedido da Assembléia, o DMLU incluiu a Casa na coleta seletiva da região Centro, priorizando a coleta de jornal e papel às quartas-feiras. A unidade do São Pedro está recolhendo informalmente às segundas-feiras. A partir da oficialização do contrato, a Associação do HPSP passará a realizar todo o serviço de coleta do material sólido.
 
A ATUT é um projeto social de geração de trabalho e renda que envolve 43 associados - pacientes moradores do Hospital Psiquiátrico São Pedro, pacientes em atendimento ambulatorial e que residem foram do HPSP e pequena parcela de moradores da comunidade Vila São Pedro. A usina de triagem do grupo já presta serviços de recolhimento e envio de material para diversas instituições públicas e privadas do Estado, entre elas Secretaria da Fazenda, Banrisul, Ufrgs, Tim Celular, Banco Real, Procergs, Ajuris, Conselho Regional de Economia e de Engenharia e Arquitetura. O destino final da produção é comercializada com empresa certificada com licenciamento ambiental na Fepam.
 
"O trabalho da Usina é recolher material reciclável, separar e gerar renda para os associados", explica o Coordenador Técnico, Alexandre Baptista. "A usina resgata a capacidade de trabalho do paciente e cria vínculos com a sociedade, que passa a acreditar mais nessas pessoas". Segundo ele, o convênio com a Assembléia vai possibilitar uma credibilidade ainda maior para o trabalho da usina. Ao todo, ela recolhe cerca de 30 toneladas/mês de resíduos. Entre as empresas que recebem o material para reciclagem - transformando o lixo em material utilizável novamente - destacam-se a Gerdau (aço), Betanin e Fibrafix (plásticos). 

(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 25/04/2008)