Com a intenção do recém-eleito presidente do Paraguai, Fernando Lugo, de propor a revisão do Tratado de Itaipu, exigindo do governo brasileiro a ampliação do pagamento pelo uso da energia excedente gerada pela hidrelétrica, já começou a ser avaliada a possibilidade de que o consumidor e, em particular os gaúchos, pague o reflexo dessa conta no futuro. De acordo com o coordenador da assessoria técnica da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística (Seinfra), Edmundo Fernandes da Silva, o impacto nos custos do sistema elétrico brasileiro poderia ser elevado e implicaria contrapartidas financeiras da administração federal para equilibrar gastos.

ência do país vizinho em agosto, os cerca de 300 milhões de dólares anuais pagos ao Paraguai pelo excedente energético de Itaipu passariam a aproximadamente 1,4 bilhão ou 1,5 bilhão de dólares anuais. Fernandes da Silva estima em torno de 20% o impacto no custo das tarifas se ocorrer um aumento próximo ao que já foi sugerido por Lugo. 'Em caso de aumento, com a repactuação do tratado entre os dois países, não se poderia deixá-lo apenas sob responsabilidade das concessionárias de energia, o governo teria que estudar um tipo de compensação, tratando diretamente com as permissionárias ou com os próprios consumidores', considera o coordenador da Seinfra.

O especialista comenta que as concessionárias de energia no país têm contrato com Itaipu, o que significaria necessariamente elevação dos custos, no caso de revisão do acordo binacional. Ele salienta que representantes da Argentina nas negociações sobre a construção da Usina Hidrelétrica Binacional de Garabi, no rio Uruguai, 'já sinalizaram que não querem um acordo similar ao de Itaipu'.

O presidente do Grupo CEEE, José Francisco Pereira Braga, avalia como problemática a revisão do tratado sobre a hidrelétrica. 'Seria um contrasenso e complicaria bastante para o setor elétrico nacional. Com aumento de custos, seria uma situação difícil das concessionárias sustentarem junto aos consumidores. Aditivos teriam que ser feitos nos contratos com as concessionárias. Não vejo possibilidade qualquer, a curto prazo, de mudança', afirma.

Braga explica que a cota de Itaipu passa por um rateio entre todas as concessionárias de energia. De acordo com o dirigente, a parcela da região Sul do país é de 16% e do Rio Grande do Sul é de 6%. Para a CEEE, são destinados 2% da energia procedente de Itaipu, com percentual semelhante para as outras permissionárias no Estado: a RGE e a AES Sul. 'A média jogada por dia no sistema nacional via Itaipu é de 10.000 megawatts (MW). Desse total, a CEEE recebe uma média diária de 250 MW', detalha o presidente do grupo CEEE.
  
(Por Matheus Fontella, CP, 27/04/2008)