Portugal e Angola assinam na noite desta quinta-feira um memorando de entendimento que prevê a cooperação bilateral para o desenvolvimento, em Angola, de projetos que reduzam as emissões de gases com efeito estufa, um mecanismo previsto no Protocolo de Kyoto. O documento, a que a agência Lusa teve acesso, será assinado pelos ministros do Ambiente de Portugal e Espanha durante da 4ª Conferência dos Ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), que acontece em Luanda.

Segundo fonte do gabinete do ministro do Ambiente Nunes Correia, Portugal já assinou Memorandos de Entendimento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto com a Guiné-Bissau (2005), Moçambique (2006), Cabo Verde (2007), Brasil (2005), Tunísia (2005), Argentina (2006), Colômbia (2006), El Salvador (2006) e México (2006). "Estão em negociação memorandos, no âmbito do MDL, com São Tomé e Príncipe, Chile, Peru, Uruguai, Argélia e Marrocos. Há a possibilidade de negociar com a Moldávia um memorando neste sentido, tendo sido feitos contatos ", adiantou a mesma fonte.

Em relação ao Timor Leste, adianta a mesma fonte, "ainda não foram desenvolvidos contatos" para iniciar negociações no âmbito destes memorandos, uma vez que é necessário ser parte do Protocolo de Kyoto, um requisito ainda não preenchido pelo Timor.

O memorando de entendimento que será assinado hoje com Angola visa o incremento da cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na redução de emissões de gases de efeito estufa, e da difusão de padrões sustentáveis de produção e consumo. O cumprimento dos compromissos (quantificados) de limitação ou redução de emissões dos países desenvolvidos e a promoção do desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento onde os projetos serão implementados são também previstos.

Através deste mecanismo, Portugal ou outro país desenvolvido investe em projetos de tecnologia "limpa" num país em desenvolvimento, como Angola, recebendo em troca créditos de emissão de gases estufa. O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, estabelece metas de emissão de gases de efeitos estufa para o período de 2008-2012.

(Envolverde, 25/04/2008)