A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam concedeu na sexta-feira (25/04) Licença Prévia (LP) para instalação do parque eólico na Granja Arriada, localizada no município Santa Vitória do Palmar. O parque terá capacidade para gerar cerca de 81 megawatts de energia, quando estiver concluído.

Conforme a licença, o empreendedor deve tomar algumas medidas para a instalação do parque, como distanciamento de 300m entre os aerogeradores e 1500m de áreas urbanas. Para evitar possíveis impactos causados por ruídos, deve haver uma distância de no mínimo 400m de áreas residenciais e locais com presença humana freqüente. Em áreas de pouso, descanso e alimentação de aves deve-se obedecer a uma distância de 600m de raio, para não afetar a avifauna do local.

Para obter a Licença de Instalação (LI), a empresa deverá apresentar uma planta do empreendimento com a localização da obra, instalações e edificações necessárias para a implementação das atividades. A disposição dos aerogeradores, bem como a numeração de cada e sua altura, também devem constar na planta. Devem ser elaborados projetos de recuperação de áreas alteradas durante as obras, projetos de drenagem, de controle de erosão, projeto de manuseio dos resíduos, projeto de proteção e (ou) segurança contra possíveis acidentes, além de outras exigências. O Departamento Aeroportuário analisar a proximidade de campos de pouso nas proximidades.

(ASSECOM SEMA/ FEPAM, texto recebido por E-mail, 25/04/2008)