Nesta sexta-feira (25/04), Poços de Caldas, no Sul de Minas, vai sediar o segundo encontro regional do Seminário Legislativo Minas de Minas, que está sendo realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é coletar contribuições de empresários, trabalhadores, acadêmicos e sociedade civil que possam servir de subsídios para a elaboração de uma política minerária estadual, além de aprimorar a política nacional. A etapa de interiorização consiste em onze reuniões em cidades do interior, que serão realizadas até dia 29 de maio, e a etapa final, em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho.

A reunião de Poços de Caldas será no Espaço Cultural da Urca, na Praça Getúlio Vargas, s/n, de 8h30 às 17 horas (veja programação abaixo). A abertura deve ser feita pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), o prefeito Sebastião Navarro (PV) e o presidente da Câmara Municipal, Alvaro Assumpção Cagnani (PSDB). No encontro serão discutidas as particularidades de 77 municípios do entorno da cidade, dos quais 41 recebem cerca de R$ 3,4 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

No encontro, dois grupos de trabalho vão discutir os temas "A sustentabilidade da mineração em Minas Gerais - Gestão ambiental e mineração" e "Sistema federativo e a legislação sobre mineração - Política tributária, perspectivas do setor, cenários e estratégias para o desenvolvimento mineral". Também serão eleitos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário, onde serão discutidas todas as propostas apresentadas durante a interiorização. O documento final de Belo Horizonte será votado e encaminhado ao presidente Alberto Pinto Coelho.

Segundo o prefeito Sebastião Navarro, a etapa de Poços de Caldas será uma oportunidade única de se discutir os assuntos referentes à mineração, sobretudo pela importância que o setor tem no município, que abriga unidades de grandes empresas mineradoras como CBA, Alcoa e Curimbaba. "Tenho certeza que os poços-caldenses poderão contribuir sobremaneira na elaboração de uma política de mineração estadual orientada pelos princípios da sustentabilidade ambiental".

Dados de Poços de Caldas

Poços de Caldas fica na região Sul de Minas, a 460 quilômetros de Belo Horizonte. É um pólo turístico e hidromineral e também importante produtor de café, batata, bauxita, ferro e fosfato. Sua população supera os 150 mil habitantes.

As primeiras indústrias de porte da cidade instalaram-se nos anos 70, explorando as grandes jazidas de bauxita. A Alcoa, uma das líderes mundiais na produção de alumínio, é hoje a maior empresa do município.

A atividade industrial representa 57% da arrecadação municipal, contra 18% do setor primário e 18% do terciário. Os principais produtos da região são o minério de alumínio, as águas minerais e as rochas ornamentais.

Minas lidera produção nacional

Minas Gerais é líder em produção mineral no Brasil, com 44% de participação, conforme dados do último Anuário Mineral Brasileiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), baseado em 2006. Naquele ano, o Estado faturou quase R$ 14 bilhões com o setor.

A cadeia produtiva mineral - da extração à indústria de transformação de laminados, lapidados e aglomerados - representa 31% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual: 3,1% referem-se à indústria extrativa e 27,9%, à de transformação. É importante ressaltar que o minério está presente em praticamente todos os produtos usados no dia-a-dia como adubos, computadores, artefatos agrícolas, automóveis, eletrodomésticos e utensílios em geral, entre muitos outros.

O Estado é grande produtor de diferentes bens minerais, com destaque para minério de ferro (198 milhões de toneladas: R$ 11,4 bilhões), ouro (14,8 toneladas: R$ 522 milhões), fosfato (871 mil toneladas: R$ 277 milhões) e calcário (23 milhões de toneladas: R$ 251 milhões).

Em relação ao minério de ferro, Minas Gerais é o maior produtor, com 71% da produção nacional. O Brasil é o segundo maior produtor de ferro do mundo, somando 322 milhões de toneladas em 2006, representando 18,81% da produção mundial. Perde apenas da China, que produz 520 milhões de toneladas.

Dados da Federação de Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) revelam que a indústria extrativa mineral (mineração e metalurgia) do Estado quase triplicou as exportações de 2005 para 2007, saltando de US$ 3,5 bilhões para US$ 8,4 bilhões.

Outros dados de destaque, conforme informações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig):

Quase 50% da produção nacional de ouro tem origem em Minas Gerais.

O Estado é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em geral.

Os produtos minerais e de origem mineral representam 50% de todas as exportações do Estado.

Minas Gerais é o maior produtor de ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato, grafita, lítio e calcário. Produz 75% do nióbio do mundo.

Mais de 300 minas estão em operação. A atividade está presente em mais de 250 municípios mineiros.

Das 100 maiores minas do Brasil, 40 estão localizadas no Estado.

67% das minas classe A (produção superior a 3 milhões de toneladas/ano) estão localizadas no Estado.

Dos dez maiores municípios mineradores, sete estão em Minas, sendo Itabira o maior do País.

Minas Gerais arrecada R$ 153 milhões da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), o que corresponde a 46,9% do total nacional.

(Ascom AL-MG, 24/04/2008)