Falando em indígenas, quarta-feira (23/04) a Justiça Federal deu 48 horas para que o Ibama comece a combater queimadas e desmatamentos na Terra Indígena Xikrin do Cateté, entre Parauapebas e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará. Se o órgão não cumprir a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 10 mil por dia. A Procuradoria da República havia cobrado alguma atitude do Ibama em ação civil pública ajuizada no início do ano.

O procurador Marco Mazzoni, para mostrar a pindaíba do Ibama, sugeriu na ação ao juiz federal Carlos Henrique Haddad que tentasse contato por telefone com a sede do instituto em Marabá. "Se vossa excelência conseguir realizar uma chamada, talvez este pedido esteja equivocado", disse o procurador. "O desafio foi aceito e ... nada. Uma, duas, três, quatro vezes. Os telefones não funcionam", informou Haddad na decisão.

É difícil
Com dados que apontavam degradação na terra xikrin, o procurador Mazzoni solicitou à Polícia Federal, ao Ibama, à Fundação Nacional do Índio - Funai e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra a realização de um mutirão para fiscalização das irregularidades. Só o Ibama não aceitou participar, alegando ora que os fiscais estavam de férias, ora que estavam em outras operações. Depois, o instituto passou a dizer que não tinha recursos para o pagamento de diárias.

Essa foi a primeira ação do Ministério Público Federal - MPF encaminhada a partir da parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon. No Pará, tanto o MPF quanto o Estadual assinaram termo de cooperação técnica com o Imazon em novembro passado para receber informações sobre a degradação ambiental em todas as regiões do estado, a partir dos dados gerados pelo chamado Sistema de Acompanhamento do Desmatamento - SAD.

(O Eco, 24/04/2008)