A empresa Caparaó Energia já pode operar a Pequena Central Hidrelétrica Fumaça IV, localizada no Rio Preto entre os municípios de Dores do Rio Preto, no Espírito Santo, e Caiana, em Minas Gerais. As PCHs causam destruição ambiental, prejudicando principalmente os agricultores, mas são licenciadas sem problemas no Espírito Santo.

Não faz parte da política ambiental do governo Paulo Hartung disciplinar ou evitar o licenciamento destes projetos. Mas a PCH Fumaça IV foi licenciada em Brasília, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ibama informou que a Licença de Operação (LO) para a PCH está no âmbito do Proinfa, programa do governo federal de incentivo a produção de energia por fontes alternativas que é operado pela Eletrobrás.

A LO foi assinada pelo presidente do Ibama, Bazileu Margarido. A empresa deve cumprir nove condicionantes, dentre as quais a que estabelece que deve entregar, no prazo máximo de 90 dias, o projeto executivo do Programa de Recomposição de Matas Ciliares que deverá dar prioridade às espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção regional ou nacional.

Informa ainda o Ibama que em 30 dias deverá também ser apresentado à Diretoria de Licenciamento, relativo ao Projeto de Monitoramento de Lontras, um relatório consolidado extraordinário contendo as conclusões e as associações com os programas de monitoramento da ictiofauna e de monitoramento da qualidade da água.

A PCH tem potência instalada de 4,5 MW.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 24/04/2008)